Títulos de Crédito

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Comercial – Teoria Geral do Direito Civil – Direito das Obrigações - Processo Civil

Métodos de Ensino

Nas aulas de componente teórica, o docente apresenta numa exposição oral o tema a tratar, convidando os alunos a discuti-lo. Para as aulas de componente prática, serão fornecidos elementos de apoio (acórdãos, textos legais, casos práticos) que os alunos deverão preparar para debate e resolução

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se que os alunos adquiram os conhecimentos necessários para uma análise e discussão crítica dos principais núcleos de problemas levantados pela moderna utilização de letras e livranças, tornando-se capazes de situar e solucionar problemas práticos bem como de interpretar adequadamente os textos legais. O direito cambiário deverá ser recompreendido como parte integrante do direito privado português e não como um corpo estranho no sistema jus-privatista

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução: evolução histórica e actual contexto português

2. A relação jurídica cambiária e as outras relações convocadas pelo título

3. Crítica e superação de alguns dogmas tradicionais

4. Problemas do aval

5. Problemas da letra em branco

6. Problemas do favor cambiário

7. Problemas do desconto bancário

Docente(s) responsável(eis)

Carolina Castro Nunes Vicente Cunha

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

CUNHA, CAROLINA, Manual de Letras e Livranças, Almedina, Coimbra, 2016 (reimp.)

• MARTINS, ALEXANDRE DE SOVERAL, Títulos de crédito e valores mobiliários, Parte I – Títulos de crédito, Volume I – I. Dos títulos de crédito em geral. II. A letra, Almedina, Coimbra, 2008

• ANTUNES, JOSÉ A. ENGRÁCIA, Os títulos de crédito. Uma introdução, Coimbra Editora, Coimbra, 2012

CUNHA, CAROLINA, Letras e livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime, Almedina, Coimbra, 2012