Títulos de Crédito

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Comercial – Teoria Geral do Direito Civil – Direito das Obrigações - Processo Civil

Métodos de Ensino

Nas aulas de componente teórica, o docente apresenta numa exposição oral o tema a tratar, convidando os alunos a discuti-lo. Para as aulas de componente prática, serão fornecidos elementos de apoio (acórdãos, textos legais, casos práticos) que os alunos deverão preparar para debate e resolução

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se que os alunos adquiram os conhecimentos necessários para uma análise e discussão crítica dos principais núcleos de problemas levantados pela moderna utilização de letras e livranças, tornando-se capazes de situar e solucionar problemas práticos bem como de interpretar adequadamente os textos legais. O direito cambiário deverá ser recompreendido como parte integrante do direito privado português e não como um corpo estranho no sistema jus-privatista

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução: evolução histórica e actual contexto português

2. A relação jurídica cambiária e as outras relações convocadas pelo título

3. Crítica e superação de alguns dogmas tradicionais

4. Problemas do aval

5. Problemas da letra em branco

6. Problemas do favor cambiário

7. Problemas do desconto bancário

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

CUNHA, CAROLINA, Manual de Letras e Livranças, Almedina, Coimbra, 2016 (reimp.)

• MARTINS, ALEXANDRE DE SOVERAL, Títulos de crédito e valores mobiliários, Parte I – Títulos de crédito, Volume I – I. Dos títulos de crédito em geral. II. A letra, Almedina, Coimbra, 2008

• ANTUNES, JOSÉ A. ENGRÁCIA, Os títulos de crédito. Uma introdução, Coimbra Editora, Coimbra, 2012

CUNHA, CAROLINA, Letras e livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime, Almedina, Coimbra, 2012