O Problema Metodológico da Realização do Direito

Ano
1
Ano lectivo
2018-2019
Código
02036205
Área Científica
Ciências Jurídico-Forenses
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
7.0
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Pressupõe-se o domínio dogmático do direito oferecido pelo 1.º ciclo de estudos (licenciatura/graduação). Leitura de literatura jurídica nas principais línguas europeias.

Métodos de Ensino

Exposição e discussão a partir de leituras recomendadas e acompanhadas; análise de jurisprudência.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular visa a consideração crítica de diferentes perspectivas sobre a realização jurisdicional do direito, partindo da análise de diversas teorias da interpretação jurídica, e intencionando as respectivas projecções na prática.         

Estágio(s)

Não

Programa

1. A jurisdição como realização concreta do direito: modelos metódicos

2. A realização do direito por mediação da norma legal – entre interpretação jurídica e decisão judicial

2.1. A teoria tradicional da interpretação jurídica: o momento hermenêutico e a norma-texto

2.2. A interpretação como momento do problema metodológico da realização judicativo-concreta do direito

2.2.1. A interpretação como resultado do seu resultado: a norma-problema

2.2.2. Os resultados da interpretação como construção do direito para o caso concreto

3. A realização do direito sem a mediação da norma legal

3.1. A integração de lacunas como correlato do(s) dogma(s) da plenitude lógica do sistema jurídico

3.2. A realização do direito sem a mediação da norma

3.2.1. Analogias imediatas e analogias mediatas

3.2.2. Os critérios e os fundamentos da autónoma constituição normativa

4. Conclusão: A matriz analógica da realização jurisdicional do direito

Docente(s) responsável(eis)

José Manuel Aroso Linhares

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

A. Castanheira Neves, Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais, Coimbra Editora, Coimbra,1993

A. Castanheira Neves, “O actual problema metodológico da realização do direito”, II, Coimbra Editora, Coimbra, 1995, p. 249-282

A. Castanheira Neves, O actual problema metodológico da interpretação jurídica, Coimbra Editora, Coimbra, 2003

A. Castanheira Neves, “O sentido actual da Metodologia Jurídica”, Digesta, III, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, p. 381-411

Fernando José Bronze, Analogias, Coimbra Editora, Coimbra, 2012

José Manuel Aroso Linhares, “Na ‘coroa de fumo’ da teoria dos princípios: poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?”, in A. CORREIA, J. MACHADO, J. LOUREIRO, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, STVDIA IVRIDICA, III, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, p. 395-421