O Problema Metodológico da Realização do Direito
1
2018-2019
02036205
Ciências Jurídico-Forenses
Português
Presencial
Semestral
7.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Pressupõe-se o domínio dogmático do direito oferecido pelo 1.º ciclo de estudos (licenciatura/graduação). Leitura de literatura jurídica nas principais línguas europeias.
Métodos de Ensino
Exposição e discussão a partir de leituras recomendadas e acompanhadas; análise de jurisprudência.
Resultados de Aprendizagem
A unidade curricular visa a consideração crítica de diferentes perspectivas sobre a realização jurisdicional do direito, partindo da análise de diversas teorias da interpretação jurídica, e intencionando as respectivas projecções na prática.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. A jurisdição como realização concreta do direito: modelos metódicos
2. A realização do direito por mediação da norma legal – entre interpretação jurídica e decisão judicial
2.1. A teoria tradicional da interpretação jurídica: o momento hermenêutico e a norma-texto
2.2. A interpretação como momento do problema metodológico da realização judicativo-concreta do direito
2.2.1. A interpretação como resultado do seu resultado: a norma-problema
2.2.2. Os resultados da interpretação como construção do direito para o caso concreto
3. A realização do direito sem a mediação da norma legal
3.1. A integração de lacunas como correlato do(s) dogma(s) da plenitude lógica do sistema jurídico
3.2. A realização do direito sem a mediação da norma
3.2.1. Analogias imediatas e analogias mediatas
3.2.2. Os critérios e os fundamentos da autónoma constituição normativa
4. Conclusão: A matriz analógica da realização jurisdicional do direito
Docente(s) responsável(eis)
José Manuel Aroso Linhares
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
A. Castanheira Neves, Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais, Coimbra Editora, Coimbra,1993
A. Castanheira Neves, “O actual problema metodológico da realização do direito”, II, Coimbra Editora, Coimbra, 1995, p. 249-282
A. Castanheira Neves, O actual problema metodológico da interpretação jurídica, Coimbra Editora, Coimbra, 2003
A. Castanheira Neves, “O sentido actual da Metodologia Jurídica”, Digesta, III, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, p. 381-411
Fernando José Bronze, Analogias, Coimbra Editora, Coimbra, 2012
José Manuel Aroso Linhares, “Na ‘coroa de fumo’ da teoria dos princípios: poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?”, in A. CORREIA, J. MACHADO, J. LOUREIRO, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, STVDIA IVRIDICA, III, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, p. 395-421