Contratos em Especial

Ano
1
Ano lectivo
2018-2019
Código
02036194
Área Científica
Direito
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
7.0
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil; Direito das Obrigações

Métodos de Ensino

Exposição teórica com referência constante a casos práticos 

Resultados de Aprendizagem

Conhecimento aprofundado da noção, características e regime jurídicos de variados contratos típicos; aquisição da capacidade de resposta a problemas práticos

Estágio(s)

Não

Programa

Compra e Venda: Noção, características e regime jurídico

Doação: Noção, características e regime jurídico

Locação: Noção, características e regime jurídico

Comodato: Noção, características e regime jurídico

Mútuo: Noção, características e regime jurídico

Mandato: Noção, características e regime jurídico

Depósito: Noção, características e regime jurídico

Empreitada: Noção, características e regime jurídico

Métodos de Avaliação

Avaliação
Mini Testes: 50.0%
Exame: 50.0%

Bibliografia

Antunes Varela / Pires de Lima, Código Civil Anotado

António Menezes Cordeiro, Tratado de Direito Civil

Luís Menezes Leitão, Direito das Obrigações

Pedro Romano Martinez, Compra e Venda e Empreitada

Pedro Romano Martines, Cumprimento Defeituoso. Em Especial na Compra e Venda e na Empreitada

António Menezes Cordeiro (ed.), Leis do Arrendamento Urbano Anotadas

Manuel Carneiro da Frada, Perturbações Típicas do Contrato de Compra e Venda