Direito do Urbanismo II
1
2024-2025
02036161
Direito
Português
Presencial
Semestral
7.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Administrativo.
Métodos de Ensino
Aulas teórico práticas (exposição da matéria e de situações práticas; discussão de temas; apresentação de trabalhos).
Resultados de Aprendizagem
Conhecer o Regime Juríidico da Urbanização e Edificação e os instrumentos nele regulados e conhecer as novas tendências dos direito do urbanismo, em especial a reabilitação das cidades.
Estágio(s)
NãoPrograma
I. Noções introdutórias
II. Gestão urbanistica tradicional. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
1. Os procedimentos de controlo prévio (e de outra natureza) das operações urbanísticas
2. As operações de loteamento urbano
3. Obras de Edificação
4. Questões comuns às várias operações urbanísticas
III. Novas tendencias da gestão urbanistica: Regime Jurídico da reabilitação urbana
1. A política de reabilitação urbana
2. Procedimentos, instrumento próprio e plano de pormenor de reabilitação urbana;
3. Execução das operações de reabilitação urbana: intervenientes na execução das operações de reabilitação urbana, unidades de execução e de intervenção, Modelos de Execução, modelo em parceria e os contratos de concessão da reabilitação urbana e de reabilitação urbana, instrumentos de execução
4. Financiamento;
5. A reabilitação urbana fora de áreas de reabilitação urbana.
Docente(s) responsável(eis)
Fernanda Paula Marques Oliveira
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de síntese: 100.0%
Bibliografia
Fernanda Paula Oliveira, Direito do Urbanismo. Do planeamento à gestão, Braga, AEDREL, 2015
Fernanda Paula Oliveira, Novas tendências do direito do urbanismo. De um urbanismo de expansão e de segregação a um urbanismo de contenção, de reabilitação urbana e de coesão social, Coimbra, Almedina, 2012.
Fernanda Paula Oliveira/Maria José Castanheira Meves/Dulce Lopes, Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, Comentado, 4.ª Ed., 2016