Introdução à Criminologia
1
2024-2025
02036145
Direito
Português
Presencial
Semestral
7.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Penal; Direito Processual Penal
Métodos de Ensino
Aulas em regime de seminário. Apresentação de trabalhos de investigação e sua discussão.
Resultados de Aprendizagem
Pretende-se que o estudante compreenda o sentido da criminologia no contexto amplo das ciências criminais e conheça a evolução do pensamento criminológico, distinguindo o paradigma positivista (nas suas correntes endógena e exógena) e o paradigma crítico das instâncias formais de controlo. O estudante deve ser também capaz de compreender a importância que correntes criminológicas como a vitimologia, o abolicionismo e a justiça restaurativa têm no discurso político-criminal e na evolução do direito penal em sentido amplo.
Estágio(s)
NãoPrograma
I. Evolução das compreensões sobre a função e o objecto da criminologia:
1. O paradigma positivista ou “do homem delinquente”
2. O paradigma critico ou “das instâncias formais de controlo”
3. A nova criminologia de integração.
II. A teoria do crime de colarinho branco, o seu impacto criminológico e a questão da (des)igualdade da justiça penal.
III. A vitimologia.
IV. O abolicionismo penal.
V. A justiça restaurativa.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 25.0%
Exame: 75.0%
Bibliografia
Figueiredo Dias, Jorge/Costa Andrade, Manuel – Criminologia – O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena, Coimbra: Coimbra Editora, 1992.
Santos, Cláudia Cruz – O Crime de Colarinho Branco (da origem do conceito e sua relevância criminológica à questão da desigualdade na administração da justiça penal), Coimbra Editora: 2001.
Santos, Cláudia Cruz Santos – A Justiça Restaurativa, Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
Santos, Cláudia Cruz - «Um crime, dois conflitos (e a questão, revisitada, do “roubo do conflito” pelo Estado)», RPCC, ano 17, n.º 3, 2007.