Introdução à Criminologia

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Penal; Direito Processual Penal

Métodos de Ensino

     Aulas em regime de seminário. Apresentação de trabalhos de investigação e sua discussão.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se que o estudante compreenda o sentido da criminologia no contexto amplo das ciências criminais e conheça a evolução do pensamento criminológico, distinguindo o paradigma positivista (nas suas correntes endógena e exógena) e o paradigma crítico das instâncias formais de controlo. O estudante deve ser também capaz de compreender a importância  que correntes criminológicas como a vitimologia, o abolicionismo e a justiça restaurativa têm no discurso político-criminal e na evolução do direito penal em sentido amplo.

Estágio(s)

Não

Programa

I.          Evolução das compreensões sobre a função e o objecto da criminologia:

1.         O paradigma positivista ou “do homem delinquente”

2.         O paradigma critico ou “das instâncias formais de controlo”

3.         A nova criminologia de integração.

 

II.        A teoria do crime de colarinho branco, o seu impacto criminológico e a questão da (des)igualdade da justiça penal.

III.       A vitimologia.

IV.        O abolicionismo penal.

V.         A justiça restaurativa.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 25.0%
Exame: 75.0%

Bibliografia

Figueiredo Dias, Jorge/Costa Andrade, Manuel – Criminologia – O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena, Coimbra: Coimbra Editora, 1992.

Santos, Cláudia Cruz – O Crime de Colarinho Branco (da origem do conceito e sua relevância criminológica à questão da desigualdade na administração da justiça penal), Coimbra Editora: 2001.

Santos, Cláudia Cruz Santos – A Justiça Restaurativa, Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

Santos, Cláudia Cruz - «Um crime, dois conflitos (e a questão, revisitada, do “roubo do conflito” pelo Estado)», RPCC, ano 17, n.º 3, 2007.