Direito Penal I
1
2018-2019
02036139
Direito
Português
Presencial
Semestral
7.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
O estudante deve ter os conhecimentos de base de direito penal (teoria geral do crime e consequências jurídicas do crime), lecionados no primeiro ciclo de estudos.
Métodos de Ensino
Exposição teórica dos temas e resolução de hipóteses práticas. Análise de jurisprudência relevante.
Resultados de Aprendizagem
O estudante deve compreender e problematizar, nas suas dimensões teórica e prática (jurisprudencial), os conhecimentos referentes à matéria das formas especiais de aparecimentos do crime: tentativa, comparticipação e concurso.
Estágio(s)
NãoPrograma
Formas especiais do crime: tentativa, comparticipação e concurso
Parte I - Tentativa
I. Os estádios de realização do crime
II. A tentativa
III. A desistência
Parte II - Comparticipação nos crimes dolosos de acção
I. A autoria
II. As concretas formas de autoria
III. Cumplicidade
1. Cumplicidade e comparticipação
2. Fundamento de punição
3. A acessoriedade
4. O dolo
5. Espécies
6. Punição
7. Cumplicidade e tentativa
III. Questões comuns à autoria e à cumplicidade
IV. Excurso autoria negligente
V. Excurso: comparticipação nos crimes de omissão
Parte III - Concurso
I. Unidade e pluralidade de crimes
II. Unidade de
III. O concurso de crimes
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Dias, Jorge de Figueiredo, Direito Penal, Parte Geral, Tomo I (Questões fundamentais. A doutrina geral do crime), Coimbra: Coimbra Editora, 2007 (2ª edição).
Nota: No decurso das aulas, a propósito de cada um dos temas, será indicada bibliografia adicional.