Direito Penal I

Ano
1
Ano lectivo
2018-2019
Código
02036139
Área Científica
Direito
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
7.0
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

O estudante deve ter os conhecimentos de base de direito penal (teoria geral do crime e consequências jurídicas do crime), lecionados no primeiro ciclo de estudos.

Métodos de Ensino

Exposição teórica dos temas e resolução de hipóteses práticas. Análise de jurisprudência relevante.

Resultados de Aprendizagem

O estudante deve compreender e problematizar, nas suas dimensões teórica e prática (jurisprudencial), os conhecimentos referentes à matéria das formas especiais de aparecimentos do crime: tentativa, comparticipação e concurso.   

Estágio(s)

Não

Programa

Formas especiais do crime: tentativa, comparticipação e concurso

 

Parte I - Tentativa

I. Os estádios de realização do crime

II. A tentativa

III. A desistência

 

Parte II - Comparticipação nos crimes dolosos de acção

I. A autoria

II. As concretas formas de autoria

III. Cumplicidade

1. Cumplicidade e comparticipação

2. Fundamento de punição

3. A acessoriedade

4. O dolo

5. Espécies

6. Punição

7. Cumplicidade e tentativa

III. Questões comuns à autoria e à cumplicidade

IV. Excurso autoria negligente

V. Excurso: comparticipação nos crimes de omissão

 

Parte III - Concurso

I. Unidade e pluralidade de crimes

II. Unidade de

III. O concurso de crimes

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Dias, Jorge de Figueiredo, Direito Penal, Parte Geral, Tomo I (Questões fundamentais. A doutrina geral do crime), Coimbra: Coimbra Editora, 2007 (2ª edição).

Nota: No decurso das aulas, a propósito de cada um dos temas, será indicada bibliografia adicional.