Direito do Trabalho I

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito do Trabalho I (1.º Ciclo de Estudos em Direito)

Métodos de Ensino

O ensino vai pautar-se de acordo com a seguinte metodologia: serão indicados aos alunos textos doutrinais e jurisprudenciais de leitura obrigatória que deverão ser discutidos na aula no contexto da exposição do docente.

Resultados de Aprendizagem

O objectivo da presente unidade curricular consiste em proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários para poderem dominar o quadro legal das diferentes modalidades de contratos de trabalho e contratos especiais de trabalho. Visa-se estimular o pensamento crítico dos estudantes e a identificação das tensões  e questões jurídicas existentes no contexto da regulação destes contratos de trabalho.

Estágio(s)

Não

Programa

A flexibilidade do mercado de trabalho e as modalidades de contrato de trabalho (contrato a termo, trabalho a tempo parcial, comissão de serviço); o pluralismo tipológico do contrato de trabalho e os contratos especiais de trabalho (contrato de trabalho do praticante desportivo, contrato de trabalho dos profissionais de espectáculo, contrato de trabalho doméstico)

Métodos de Avaliação

Avaliação
Resolução de problemas: 25.0%
Frequência: 75.0%

Bibliografia

João Leal Amado, Contrato de Trabalho - Noções Básicas, Almedina, 2016

 Maria do Rosário Palma Ramalho,Tratado de Direito do Trabalho, Parte II – Situações Laborais Individuais, 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2014.

 João Leal Amado, Vinculação versus Liberdade – O Processo de Constituição e Extinção da Relação Laboral do Praticante Desportivo, Coimbra Editora, Coimbra, 2002.

Júlio Vieira Gomes, “Da fábrica à fábrica de sonhos – primeiras reflexões sobre o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos”, Novos Estudos de Direito do Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, págs. 197 a 231.

João Leal Amado/Joana Nunes Vicente, “O contrato de trabalho intermitente”, XI-XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Memórias, coordenação de António Moreira, Almedina, Coimbra, 2009, págs. 119 a 137.