Direito do Trabalho I

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito do Trabalho I (1.º Ciclo de Estudos em Direito)

Métodos de Ensino

O ensino vai pautar-se de acordo com a seguinte metodologia: serão indicados aos alunos textos doutrinais e jurisprudenciais de leitura obrigatória que deverão ser discutidos na aula no contexto da exposição do docente.

Resultados de Aprendizagem

O objectivo da presente unidade curricular consiste em proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários para poderem dominar o quadro legal das diferentes modalidades de contratos de trabalho e contratos especiais de trabalho. Visa-se estimular o pensamento crítico dos estudantes e a identificação das tensões  e questões jurídicas existentes no contexto da regulação destes contratos de trabalho.

Estágio(s)

Não

Programa

A flexibilidade do mercado de trabalho e as modalidades de contrato de trabalho (contrato a termo, trabalho a tempo parcial, comissão de serviço); o pluralismo tipológico do contrato de trabalho e os contratos especiais de trabalho (contrato de trabalho do praticante desportivo, contrato de trabalho dos profissionais de espectáculo, contrato de trabalho doméstico)

Docente(s) responsável(eis)

João Carlos Conceição Leal Amado

Métodos de Avaliação

Avaliação
Resolução de problemas: 25.0%
Frequência: 75.0%

Bibliografia

João Leal Amado, Contrato de Trabalho - Noções Básicas, Almedina, 2016

 Maria do Rosário Palma Ramalho,Tratado de Direito do Trabalho, Parte II – Situações Laborais Individuais, 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2014.

 João Leal Amado, Vinculação versus Liberdade – O Processo de Constituição e Extinção da Relação Laboral do Praticante Desportivo, Coimbra Editora, Coimbra, 2002.

Júlio Vieira Gomes, “Da fábrica à fábrica de sonhos – primeiras reflexões sobre o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos”, Novos Estudos de Direito do Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, págs. 197 a 231.

João Leal Amado/Joana Nunes Vicente, “O contrato de trabalho intermitente”, XI-XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Memórias, coordenação de António Moreira, Almedina, Coimbra, 2009, págs. 119 a 137.