Direito Penal Especial

Conhecimentos de Base Recomendados

O estudante deve ter os conhecimentos de base de direito penal (teoria geral do crime e consequências jurídicas do crime) e de direito processual penal, lecionados no primeiro ciclo de estudos

Métodos de Ensino

  Exposição teórica dos temas e resolução de hipóteses práticas. Análise de jurisprudência relevante.

Resultados de Aprendizagem

Adquirir uma compreensão global e integrada da parte especial do Código Penal e dos vários núcleos fundamentais de crimes nela tipificados

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução: relações entre a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal

2. Crimes contra a vida

3. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual

4. Crimes contra a propriedade

5. Crimes contra o património

6. Crimes contra a realização da justiça

7. Crimes cometidos no exercício de funções públicas

Docente(s) responsável(eis)

Nuno Fernando Rocha Almeida Brandão

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, I, 2.ª ed., Coimbra Editora, 2012

Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, II, Coimbra Editora, 1999

Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, III, Coimbra Editora, 2001.