Direito Penal II
1
2018-2019
02036082
Direito
Português
Presencial
Semestral
7.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
O estudante deve ter os conhecimentos de base de direito penal (teoria geral do crime e consequências jurídicas do crime), lecionados no primeiro ciclo de estudos.
Métodos de Ensino
Exposição e discussão problemática dos temas. Análise de jurisprudência.
Resultados de Aprendizagem
O estudante deve compreender e problematizar, nas suas dimensões teórica e prática (jurisprudencial), os conhecimentos referentes a temas de direito penal secundário, como direito penal fiscal, direito penal societário, direito penal do consumo.
Estágio(s)
NãoPrograma
Temas de Direito Penal Secundário
I. Problemas Gerais: definição e análise de questões dogmáticas gerais comuns ao direito penal secundário (bem jurídico supraindividual, princípio da legalidade criminal, responsabilidade das pessoas colectivas)
II. Temas de Parte Especial
1. Direito penal fiscal
2. Crimes económicos e societários
3. Direito penal do consumidor
Métodos de Avaliação
Avaliação
Resolução de problemas: 10.0%
Trabalho de investigação: 40.0%
Exame: 50.0%
Bibliografia
Susana Aires de Sousa, Responsabilidade Criminal pelo Produto, Coimbra: Coimbra Editora, 2014;
Susana Aires de Sousa, Os crimes Fiscais, Coimbra: Coimbra Editora, 2006
O Código das Sociedades Comerciais em comentário, Arigos 509-529.º, Coimbra: Livraria Almedina, 2014.