Propriedade Intelectual

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Internacional, Direito da União Europeia

Métodos de Ensino

Ensino teórico-prático com exposição dos conteúdos programáticos, discussão e resolução de casos práticos.

Resultados de Aprendizagem

Os estudantes deverão conseguir:

1. Localizar a origem da propriedade intelectual e compreender a evolução histórica e o papel socioeconómico destes direitos, com especial enfase para as patentes, as marcas e os direitos de autor.

2. Conhecer as fontes normativas da propriedade intelectual e o seu relacionamento sistemático.

3. Identificar os diferentes tipos de propriedade intelectual e distingui-los quanto aos seus possíveis objetos, titulares, conteúdo, limites, duração, e modos de constituição.

4. Dominar os meios de aplicação efetiva da propriedade intelectual (enforcement)

Estágio(s)

Não

Programa

1. Caraterização geral da propriedade intelectual; figuras afins

2. Fontes, tipos e enquadramento sistemático dos direitos de propriedade intelectual

3. O papel propriedade intelectual na sociedade da informação e na economia da inovação

4. Objetos da propriedade intelectual

5. Requisitos de proteção da propriedade intelectual

6. Titularidade dos direitos de propriedade intelectual

7. Conteúdo dos direitos de propriedade intelectual

8. Duração e outros limites de proteção da propriedade intelectual

9. Gestão e contratos de direitos de propriedade intelectual

10. Tutela processual e remédios da propriedade intelectual

Docente(s) responsável(eis)

Alexandre Libório Dias Pereira

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

PEREIRA, Alexandre Dias. Propriedade Intelectual – Estudos. Coimbra, 2018. Id. Propriedade Intelectual, 2 vols. Quarteto, 2002 e 2003. Id. Direitos de Autor e Liberdade de Informação. Almedina, 2008.

CAMPINOS, António, GONÇALVES, Luís Couto (Org.). Código da Propriedade Industrial – Anotado. Almedina. Coimbra, 2015

CORNISH, William; LLEWELYN, David; APLIN, Tanya. Intellectual Property - Patents, Copyright, Trade Marks and Allied Rights. 7ª ed. London, 2010.

LEITÃO, Luís Manuel de Teles Menezes. Direito de Autor. Almedina, 2011.

MARQUES, J.P. Remédio. Biotecnologia(s) e propriedade intelectual, 2 vols. Almedina, 2007

MILLER, Arthur R.; DAVIS, Michael H. Intellectual Property – Patents, Trademarks and Copyright in a Nutsehll, 3ª ed. St. Paul, 2000

AA.VV. Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, coord. DM Vicente etc. Almedina, 2015

VICENTE, Dário Moura. A tutela internacional da propriedade intelectual. Almedina: Almedina, 2008