Direito Constitucional

Ano
1
Ano lectivo
2018-2019
Código
02036029
Área Científica
Direito
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
7.0
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional/Direito Internacional Público

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas

Resultados de Aprendizagem

Direito Constitucional I é uma unidade curricular opcional, que integra o Plano de Estudos do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses. No final da UC o estudante deve estar apto a identificar novos conceitos do mundo do Direito no quadro da crise do Estado, nomeadamente os próprios conceitos de Constituição e de Estado, bem como os de cidadania e nacionalidade. 

Estágio(s)

Não

Programa

PARTE I

CONCEITOS CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA POSSÍVEL REFORMULAÇÃO

1. O Estado e seus elementos - possível relativização?

2. A ligação da pessoa ao Estado - cidadania/nacionalidade

PARTE II

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL - DUAS ORDENS JURÍDICAS INDISSOCIÁVEIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO ESTADO?

1. Mudanças no espaço nacional e transnacional e seus reflexos no Direito Constitucional

2. Globalização do direito constitucional?

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Bibliografia obrigatória:

CANOTILHO, J. J. Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Almedina, Coimbra, 2003

HÄBERLE, Peter,"Novos horizontes e novos desafios do constitucionalismo", in Anuário português de direito constitucional, Lisboa, v.5, 2006

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional Internacional, Petrony Editora, Lisboa, 2016

VEIGA, Paula, "Direito de Sufrágio Activo de Estrangeiros Legalmente Residentes: dicotomia schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade?", in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. III, Coimbra Editora, 2012

MOREIRA, Vital, "Cidadania para além do Estado: cidadania da União Europeia e direitos de cidadania depois do Tratado de Lisboa", in Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, Almedina, Coimbra, 2013

(Outras referências a disponibilizar via plataforma electrónica)