Direito Constitucional
1
2018-2019
02036029
Direito
Português
Presencial
Semestral
7.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Constitucional/Direito Internacional Público.
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas.
Resultados de Aprendizagem
Direito Constitucional I é uma unidade curricular opcional, que integra o Plano de Estudos do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses. No final da UC o estudante deve estar apto a identificar novos conceitos do mundo do Direito no quadro da crise do Estado, nomeadamente os próprios conceitos de Constituição e de Estado, bem como os de cidadania e nacionalidade.
Estágio(s)
NãoPrograma
PARTE I
CONCEITOS CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA POSSÍVEL REFORMULAÇÃO
1. O Estado e seus elementos - possível relativização?
2. A ligação da pessoa ao Estado - cidadania/nacionalidade
PARTE II
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL - DUAS ORDENS JURÍDICAS INDISSOCIÁVEIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO ESTADO?
1. Mudanças no espaço nacional e transnacional e seus reflexos no Direito Constitucional
2. Globalização do direito constitucional?
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
Bibliografia obrigatória:
CANOTILHO, J. J. Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Almedina, Coimbra, 2003
HÄBERLE, Peter,"Novos horizontes e novos desafios do constitucionalismo", in Anuário português de direito constitucional, Lisboa, v.5, 2006
QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional Internacional, Petrony Editora, Lisboa, 2016
VEIGA, Paula, "Direito de Sufrágio Activo de Estrangeiros Legalmente Residentes: dicotomia schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade?", in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. III, Coimbra Editora, 2012
MOREIRA, Vital, "Cidadania para além do Estado: cidadania da União Europeia e direitos de cidadania depois do Tratado de Lisboa", in Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, Almedina, Coimbra, 2013
(Outras referências a disponibilizar via plataforma electrónica)