Direito da Economia

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Aulas teóricas e aulas práticas.

Resultados de Aprendizagem

Os conteúdos escolhidos para esta unidade curricular pretendem dar a conhecer aos alunos um quadro geral dos conceitos jurídicos tidos por essenciais para a atividade económica.

Os conhecimentos adquiridos nas áreas da regulação económica e da concorrência permitirão aos alunos exercer funcões de natureza jurídica de alto nível nas setores da economia objeto de uma atividade regulatória mais intensa (banca, seguros, telecomunicações, infraestruturas, etc.

Estágio(s)

Não

Programa

Direito da Economia

 

1.         Introdução

2.         Direito da economia: parte geral

2.1.      A constituição económica (nacional e europeia)

3.         Direito da Economia: parte especial

3.1.      Direito da Concorrência

3.2.      Direito da regulação

Métodos de Avaliação

Avaliação
Discussão oral do trabalho de síntese: 20.0%
Trabalho de síntese: 40.0%
Mini Testes: 40.0%

Bibliografia

MORAIS, Luís; RODRIGUES, Nuno Cunha e PARDAL, Paulo Alves, Direito da Economia, AAFDL, Lisboa, 2014

FERREIRA, Eduardo Paz, Direito da Economia, AAFDL, Lisboa, 2001

MARQUES, Maria Manuel Leitão, SANTOS, Antonio Carlos dos e GONÇALVES, Maria Eduarda, Direito Económico, Almedina, Coimbra, 7.ª edição, 2014

MORAIS, Luís, Direito da Concorrência – perspectivas do seu ensino, Almedina, Coimbra, 2009

SILVA, Miguel Moura e, Direito da concorrência – uma introdução jurisprudencial, Almedina, Coimbra, 2008