Direito das Sociedades em Especial I

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Comercial (parte geral), Direito das Sociedades (parte geral)

Métodos de Ensino

Metodologias: O docente apresenta, numa exposição oral, o tema a tratar. As aulas serão abertas à discussão dos temas que constam do programa, num contexto de lecionação teórico-prática. Os alunos deverão preparar com antecedência intervenções sobre aqueles assuntos que estejam a ser debatidos. Serão fornecidos elementos de apoio (acórdãos, textos legais estrangeiros e nacionais, casos práticos) que os alunos deverão estudar previamente

Resultados de Aprendizagem

Objectivos:

a)         Expor problemas de direito das sociedades não analisados no 1.º ciclo, incluindo aspetos relativos às sociedades abertas;

b)         Aprofundar temas de direito das sociedades apenas enumerados no 1.º ciclo;

c)         Tornar claras as estruturas de poder nas sociedades anónimas e o regime da responsabilidade pela administração e fiscalização de sociedades;

 

Competências a desenvolver:

a)         Domínio de temas atuais do direito das sociedades;

b)         Conhecimentos aprofundados de temas que assumem especial relevo prático;

c)         Visão abrangente de um conjunto variado de matérias que permitirá aos alunos elaborar uma dissertação de mestrado sobre assuntos que estão a começar a ser investigados ou que se encontram por aprofundar, promovendo o rigor na análise e na investigação;

d)         Capacidade de análise crítica das soluções alcançadas no direito positivo, propondo caminhos alternativos.

Estágio(s)

Não

Programa

GOVERNO DAS SOCIEDADES - A ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

(CORPORATE GOVERNANCE)

CAPÍTULO I - NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS

1.         Estruturas de administração e fiscalização das sociedades anónimas

1.1.      Os modelos legalmente previstos

1.2.      O conselho de administração, a comissão executiva e os administradores delegados

1.3.      Outras comissões

2. Nascimento da relação de administração

3. Extinção da relação de administração

4. Os órgãos de fiscalização

 

CAPÍTULO II - NAS SOCIEDADES POR QUOTAS

1. Estruturas de administração e fiscalização

2. Competências do órgão de administração

3. A fiscalização na sociedade por quotas

 

CAPÍTULO III

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS E POR QUOTAS

1.         Responsabilidade civil pela administração

2.         Responsabilidade civil pela fiscalização

Docente(s) responsável(eis)

Filipe Cassiano Nunes Santos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Abreu, Coutinho de, Governação das sociedades comerciais, 2.ª ed., 2007

Abreu, Coutinho de, Responsabilidade civil dos administradores, 2.ª ed., 2010

Costa, Ricardo, Os administradores de facto das sociedades comerciais, 2014

Costa, Ricardo, “Deveres gerais dos administradores e «gestor criterioso e ordenado»”, I Congresso DSR, 2011, págs. 157 s.

Martins, Alexandre de Soveral, Administradores-delegados e comissões executivas, 2ª ed., 2011