Direito das Sociedades em Especial II

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Comercial (parte geral), Direito das Sociedades (parte geral)

Métodos de Ensino

Metodologias: O docente apresenta, numa exposição oral, o tema a tratar. As aulas serão abertas à discussão dos temas que constam do programa, num contexto de lecionação teórico-prática. Os alunos deverão preparar com antecedência intervenções sobre aqueles assuntos que estejam a ser debatidos. Serão fornecidos elementos de apoio (acórdãos, textos legais estrangeiros e nacionais, casos práticos) que os alunos deverão estudar previamente.

Resultados de Aprendizagem

Objectivos:

a)         Expor problemas de direito das sociedades não analisados no 1.º ciclo, incluindo matérias relacionadas com sociedades abertas, olhando sobretudo para o papel do sócio/acionista;

b)         Aprofundar temas de direito das sociedades não aprofundados no 1.º ciclo;

c)         Tornar claras as estruturas de poder nas sociedades anonimas, dando agora especial atenção ao regime dos grupos de sociedades.

 

Competências a adquirir:

a)         Domínio de temas atuais do direito das sociedades;

b)         Conhecimentos aprofundados de temas que assumem especial relevo prático;

c)         Visão abrangente de um conjunto variado de matérias que permitirá aos alunos elaborar uma dissertação de mestrado sobre assuntos que estão a começar a ser investigados ou que se encontram por aprofundar, promovendo o rigor na análise e na investigação;

d)         Capacidade de análise crítica das soluções alcançadas no direito positivo, propondo caminhos alternativos.

Estágio(s)

Não

Programa

GOVERNO

DAS SOCIEDADES. O PAPEL DO SÓCIO

CAP. I

SOCIEDADES ANÓNIMAS: O PAPEL DO ACIONISTA

1. A qualidade de acionista

1.1. Identificação da qualidade de acionista. Usufrutuário e credor pignoratício.

1.2. A titularidade indireta de ações. O Trust e o problema da sua admissibilidade em Portugal. Trust e negócio jurídico indireto. Titularidade indireta e o art. 20º do CVM. Equity swaps, hedge funds e o esvaziamento do voto. Cadeias de imputações.

2. Participação dos acionistas no governo das sociedades anónimas. Competências da coletividade de sócios. Ativismo acionista

3. Votar com os pés. A OPA (em especial, a OPA obrigatória)

4. Aquisições potestativas. O problema da exclusão de acionistas.

 

CAP. II

SOCIEDADES POR QUOTAS

1. Competências da coletividade de sócios. Em especial, a intervenção sobre a gestão

2. Direito de saída. A exoneração

3. Exclusão de sócios

 

CAP. III

PODERES E RESPONSABILIDADES DO SÓCIO-SOCIEDADE DOMINANTE OU DIRETORA NAS RELAÇÕES DE GRUPO

Docente(s) responsável(eis)

Filipe Cassiano Nunes Santos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

ABREU, J. M. COUTINHO DE – "Abusos de Minoria", in Problemas do Direito das Sociedades; "A Responsabilidade Civil nas Sociedades em Relação de Domínio", Scientia Iuridica, tomo LXI – n.º 329, maio-agosto 2012

COSTA, RICARDO - Administradores de facto das sociedades comerciais, 2014; O sócio gestor, 2017 (no prelo)

MARTINS, ALEXANDRE DE SOVERAL - Oportunismo da maioria, oportunismo da minoria: onde está a Virtude nas PME?, Congresso Internacional AS PME E O DIREITO, 2017 (no prelo); A qualidade de acionista (em preparação)