Direito Internacional Privado

Conhecimentos de Base Recomendados

Cadeiras de Direito Internacional Privado da Licenciatura em Direito.

Métodos de Ensino

O ensino será composto por aulas teórico-práticas. Sempre que possível, propor-se-á aos alunos a reflexão sobre os textos de autores que deram um contributo significativo para o desenvolvimento do direito internacional privado. Por outro lado, a técnica do direito internacional privada será experimentada na circunstanciada resolução de hipóteses práticas.

De qualquer forma, promover-se-á o desenvolvimento pelos Estudantes de trabalhos de casa e de grupo, tendentes a enriquecer o percurso formativo e a estimular a sua capacidade de autonomia.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular visa um estudo aprofundado do direito regulador das relações privadas internacionais, para que os estudantes adquiram competências dirigidas à resolução de casos nesta área.

Estágio(s)

Não

Programa

 Capítulo I - Da personalidade Jurídica

-SecçãoI : as pessoas singulares

-Secção II: as pessoas coletivas

Capítulo II - Direito das obrigações

Capítulo III - A Lei reguladora das coisas

-Secção I: Direitos Reais

-Secção II: Propriedade Intelectual

Capítulo IV - Direito da Família

-Secção I: Casamento como ato

-Secção II: Casamento como estado

-Secção III: Separação de pessoas e bens e divórcio

-Secção IV: Filiação e adoção

Capítulo V - Direito das Sucessões

-Secção I: Estatuto sucessório e sucessão legal

-Secção II: Sucessão voluntária e atos inter vivos com repercurssões sobre a sucessão

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

- Rui Moura Ramos, Estudos de Direito Internacional Privado da União Europeia, Coimbra 2016, Imprensa da Universidade.

 - J. Baptista Machado, Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis, Coimbra, Almedina, 1970.

 - Luis Lima Pinheiro, Direito Internacional Privado, Volume 2.º - 3.ª Edição - Coimbra, 2012, Almedina.

 - Rui Moura Ramos, Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional, Volume 1, Coimbra, 2002, Coimbra Editora, Volume II, Coimbra, 2007, Coimbra Editora.