História da Jurisprudência

Conhecimentos de Base Recomendados

História do Direito

Métodos de Ensino

Quanto ao método de ensino, adopta-se o regime dos seminários, por ser aquele que se afigura mais adequado e frutífero em relação a um curso de Mestrado. As classes são dialogadas e de sentido problemático-reflexivo. A avaliação é contínua, privilegiando a apresentação e o discurso de temas e de trabalhos, averiguando-se se os mestrandos alimentam os debates com as suas próprias investigações.

Resultados de Aprendizagem

A História da Jurisprudência visa explicar o peculiar sentido da historicidade da metodologia jurídica. Fluindo do seu imenso valor formativo, encontra-se ao serviço do jurista integral que assume um princípio de reflexão crítica e problemática acerca da contingência que toca as diferentes realizações histórico-culturais do direito. Daí o voto de ser iluminante do direito actual. Pretende-se que o estudante adquira competências para avaliar criticamente a evolução temporal da jurisprudência relativa a diversas instituições jurídicas.

Estágio(s)

Não

Programa

I . Modelos de história da jurisprudência

1. Jurisprudência romana

2. Jurisprudência medieval

3. Jurisprudência moderno-iluminista

4. Jurisprudência positivista

II. Evolução da jurisprudência num ramo jurídico-dogmático nos séculos XX e XXI

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

COSTA, Mário Júlio de Almeida, História do Direito Português, 5.ª ed., com a colaboração de Rui Manuel de Figueiredo MARCOS, Coimbra, Almedina, 2014.

NEVES, António Castanheira, Metodologia Jurídica: Problemas Fundamentais, Coimbra Editora, Coimbra, 1993.

NEVES, António Castanheira, "Escola da Exegese", in: Digesto. Escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, da sua Metodologia e Outros, vol. 2.º, Coimbra Editora, Coimbra, 1995, pp. 181 e ss.

NEVES, António Castanheira, “Escola do Direito Livre”, in: Digesto…, cit., pp. 193 e ss.

NEVES, António Castanheira, “Escola Histórica do Direito”, in: Digesto…, cit., pp. 203 e ss.

NEVES, António Castanheira, “Jurisprudência dos Interesses”, in: Digesto…, cit., pp. 215 e ss.

NEVES, António Castanheira, “Método Jurídico”, in: Digesto…, cit., pp. 283 e ss.