Sistemas Políticos da China, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da União Europeia

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

A primeira parte das aulas consistirá numa palestra, seguida de discussão baseada nos textos disponibilizados. Na segunda parte, os estudantes deverão apresentar uma revista de imprensa de eventos políticos relevantes que tenham decorrido na China, Países de Língua Portuguesa ou na União Europeia na semana precedente, seguindo-se um debate sobre os temas apresentados.

Resultados de Aprendizagem

Esta unidade curricular oferece, em primeiro lugar, uma introdução aos sistemas políticos da China, da União Europeia (UE) e dos Países de Língua Portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Mozambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Através do estudo dos conceitos principais desta dimensão política, os estudantes deverão, por um lado, comparar as características principais dos diferentes sistemas políticos e identificar as suas principais instituições, incluindo as multilaterais, tais como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Por outro lado, os estudantes deverão analisar os temas que marcam a agenda política da China, do Mundo Lusófono e da UE. Em segundo lugar, a análise dos aspetos jurídicos incluirá questões relacionadas com empresas e contratos chineses, bem como as regras de comércio internacional que regulam as relações entre a China e UE, incluindo cooperação e conflito sobre os Direitos de Propriedade Intelectual.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução à dimensão política: conceitos em ciência política

2. China: as origens e evolução do sistema político chinês; principais instituições e políticas; questões internas e externas.

3. Países de Língua Portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Mozambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. As origens e evolução dos seus sistemas políticos; principais políticas e instituições, incluindo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

4. União Europeia: as origens e evolução do sistema político, principais políticas e instituições.

5. Relações políticas e jurídicas entre China, Países de Língua Portuguesa e União Europeia: cooperação e desenvolvimento, incluindo a iniciativa chinesa da Nova Rota da Seda.

6. Análise de casos específicos no comércio bilateral China-Países de Língua Portuguesa e China-União Europeia.

7. Direitos de propriedade intelectual no comércio internacional: infração e/ou implementação nas relações União Europeia-China.

Docente(s) responsável(eis)

Paulo Afonso Brardo Duarte

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação nos debates e discussão dos textos (20%) + revista de imprensa (20%) + exame final (60%): 100.0%

Bibliografia

HIX, Simon and HØYLAND, Bjørn (2011), The political system of the European Union. Basingstoke; New York: Palgrave Macmillan.

HEILMANN, Sebastian (2017), China’s political system. Lanham: Rowman & Littlefield. 

NETO, Octavio and LOBO, Marina (2014), “Semi-presidentialism in Lusophone countries: diffusion and operation”, Democratization, 21(3), 434-457.

CHEUNG, Gordon, C.K. Intellectual Property Rights in China. London: Routledge, 2009 (specifically, Chapter 5: Protecting IPR: the Chinese way, pp. 63-82; and Chapter 6: Case study: dynamics and changes of trademark development in China, pp. 83-95).

WEI, Shi. Intellectual Property in the Global Trading System: EU-China Perspective. Berlin: Springer, 2008 (specifically, Chapter 1: Introduction, pp. 1-22; and Chapter 5: EU-China Interaction in Normative Integration, pp. 157-210).

ZHANG, Xin. International Trade Regulation in China. Oxford & Portland: Hart Publishing, 2006 (specifically, Chapter 2: Foreign Trading Rights, pp. 23-54; Chapter 12: Trade and Competition, pp. 270-276; and Chapter 13: Trade and Intellectual Property Rights, pp. 277-289).