Legislação e Convenções

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos gerais de arquitectura e arqueologia.

Métodos de Ensino

a) Aulas on-line ministradas por cada uma das equipas envolvidas.

b) Aulas on-line oferecidas por representantes dos serviços administrativos, responsáveis pela protecção e gestão de sítios arqueológicos e monumentos nos três países, bem como em outros países da EE.

c) Aulas on-line adicionais professadas por representantes de organizações internacionais, relacionadas com a protecção do património cultural e da paisagem, como, por exemplo, o ICOMOS ou a IFLA.

Resultados de Aprendizagem

Esta unidade curricular tem por objetivo fornecer informação sobre legislação e convenções de protecção arqueológica e patrimonial. Este objectivo é alcançado através do desenvolvimento das competências de análise, comparação e avaliação da legislação e convenções:

a) Análisar  comparativamente a legislação e convenções concernentes à protecção e gestão de sítios arqueológicos e monumentos históricos dos três países envolvidos no programa;

b) Conhecer a legislação e convenções, em matéria de protecção e gestão de sítios arqueológicos e monumentos históricos, na União Europeia em geral, e por comparação com os referidos casos de estudo italianos, grego e português;

c) Avaliar a legislação e convenções, previamente analisadas e comparadas, em relação à sua efetividade na protecção de sítios arqueológicos e monumentos, considerando, de igual modo, futuras e necessárias intervenções contemporâneas.

Estágio(s)

Não

Programa

a) Fornecer aos alunos o conhecimento necessário sobre legislação e convenções, indispensável não apenas para a protecção e gestão de sítios arqueológicos e monumentos nos três países envolvidos, bem como para a salvaguarda de tais estruturas na União Europeia em geral.

b) Relacionar a legislação específica anterior com a legislação geral, no caso considerando as intervenções urbanas nos ditos países.

c) Oferecer um conhecimento comparativo como meio necessário para um melhor do enquadramento da legislação em Itália, Grécia e Portugal.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Breve ensaio: 100.0%

Bibliografia

Ballester, José Maria (2001). The Council of europe and cultural heritage 1954-2000. Intergovernmental work: basic texts. Strasbourg: Council of Europe Publishing.