Direito da Medicina

Ano
1
Ano lectivo
2024-2025
Código
02034747
Área Científica
Jurídico-Civilísticas
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
7.5
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil (Direitos de Personalidade, Responsabilidade Civil).

Métodos de Ensino

Aulas de seminário e apresentação por parte dos Estudantes.

Resultados de Aprendizagem

O aluno deverá adquirir o manejo das ferramentas científicas que lhe permitam realizar investigação aprofundada sobre os temas de Direito Biomédico e deverá produzir um trabalho escrito que revele capacidade de relacionar conhecimentos pluridisciplinares e dialogar com os pares com qualidade e integridade científica.

Estágio(s)

Não

Programa

Fontes do Direito Biomédico; Metodologia do Direito Biomédico; Princípios do Direito Biomédico; Início da Vida; Relação Médico-Paciente; Direitos dos Pacientes; Experimentação Científica; Genética e Direito, Procriação Medicamente Assistida; Transplante de Órgãos; Fim de Vida.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de síntese: 20.0%
Trabalho de investigação: 80.0%

Bibliografia

Pereira, André Gonçalo Dias, O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil, Publicações do Centro de Direito Biomédico, 9, Coimbra, Coimbra Editora, 2004.

Pereira, André Gonçalo Dias, Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica, Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2015.

LOUREIRO, João/ PEREIRA, André Dias/ BARBOSA; Carla (Eds.)Direito da Saúde - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira,

Vol 1 – Objetos, Redes e Sujeitos, 

Vol 2 - Profissionais de saúde e pacientes. Responsabilidades;

 Vol 3 - Segurança do paciente e consentimento informado;

Vol 4 - Genética e Procriação Medicamente Assistida;

Vol 5 - Saúde e Direito: entre a tradição e a modernidade, Almedina, 2016.

Den EXTER, André, European Health Law, MAKLU, 2017

FRANÇA, Genival Veloso, Direito Médico, 14.ª, Saraiva, 2017.

HERRING, J, Medical Law and Ethcis, 6th, Oxford UP, 2016

ROMEO CASABONA, Carlos Maria, ENCICLOPEDIA DE BIODERECHO Y BIOÉTICA, BILBAO, 2011.