Direito da Medicina
1
2024-2025
02034747
Jurídico-Civilísticas
Português
Presencial
Semestral
7.5
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil (Direitos de Personalidade, Responsabilidade Civil).
Métodos de Ensino
Aulas de seminário e apresentação por parte dos Estudantes.
Resultados de Aprendizagem
O aluno deverá adquirir o manejo das ferramentas científicas que lhe permitam realizar investigação aprofundada sobre os temas de Direito Biomédico e deverá produzir um trabalho escrito que revele capacidade de relacionar conhecimentos pluridisciplinares e dialogar com os pares com qualidade e integridade científica.
Estágio(s)
NãoPrograma
Fontes do Direito Biomédico; Metodologia do Direito Biomédico; Princípios do Direito Biomédico; Início da Vida; Relação Médico-Paciente; Direitos dos Pacientes; Experimentação Científica; Genética e Direito, Procriação Medicamente Assistida; Transplante de Órgãos; Fim de Vida.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de síntese: 20.0%
Trabalho de investigação: 80.0%
Bibliografia
Pereira, André Gonçalo Dias, O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil, Publicações do Centro de Direito Biomédico, 9, Coimbra, Coimbra Editora, 2004.
Pereira, André Gonçalo Dias, Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica, Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2015.
LOUREIRO, João/ PEREIRA, André Dias/ BARBOSA; Carla (Eds.)Direito da Saúde - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira,
Vol 1 – Objetos, Redes e Sujeitos,
Vol 2 - Profissionais de saúde e pacientes. Responsabilidades;
Vol 3 - Segurança do paciente e consentimento informado;
Vol 4 - Genética e Procriação Medicamente Assistida;
Vol 5 - Saúde e Direito: entre a tradição e a modernidade, Almedina, 2016.
Den EXTER, André, European Health Law, MAKLU, 2017
FRANÇA, Genival Veloso, Direito Médico, 14.ª, Saraiva, 2017.
HERRING, J, Medical Law and Ethcis, 6th, Oxford UP, 2016
ROMEO CASABONA, Carlos Maria, ENCICLOPEDIA DE BIODERECHO Y BIOÉTICA, BILBAO, 2011.