Direito Internacional Privado
1
2024-2025
02034725
Jurídico-Políticas
Português
Presencial
Semestral
7.5
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Frequência de uma disciplina de Direito Internacional Privado na Licenciatura.
Métodos de Ensino
Aulas de seminário e apresentação de trabalhos por parte dos Estudantes.
Resultados de Aprendizagem
Desenvolvimento dos estudos no âmbito desta disciplina num quadro comparatístico e das soluções a adoptar no plano da União Europeia.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. Evolução dos sistemas de Direito Internacional Privado nacionais com destaque para o plano europeu e americano.
2. Especial atenção ao desenvolvimento do tema no interior de ordenamentos jurídicos complexos, quer no plano estadual (conflitos internos) quer no plano de entidades internacionais ou supranacionais.
3. Teoria dos sujeitos, quer pessoas singulares quer pessoas jurídicas.
4. Contratos e responsabilidade
5. Direitos da pessoa e da sociedade familiar
6. Regimes matrimoniais e sucessórios
7. Direito das coisas materiais e imateriais
Docente(s) responsável(eis)
Rui Manuel Pinto Soares Pereira Dias
Métodos de Avaliação
Avaliação
Assiduidade: 10.0%
Participação: 20.0%
Trabalho de investigação: 70.0%
Bibliografia
RUI MOURA RAMOS, Estudos de Direito Internacional Privado da União Europeia.
LIMA PINHEIRO, Direito Internacional Privado Volume I e III.