Direito Internacional Privado

Conhecimentos de Base Recomendados

Frequência de uma disciplina de Direito Internacional Privado na Licenciatura.

Métodos de Ensino

Aulas de seminário e apresentação de trabalhos por parte dos Estudantes.

Resultados de Aprendizagem

Desenvolvimento dos estudos no âmbito desta disciplina num quadro comparatístico e das soluções a adoptar no plano da União Europeia.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Evolução dos sistemas de Direito Internacional Privado nacionais com destaque para o plano europeu e americano.

2. Especial atenção ao desenvolvimento do tema no interior de ordenamentos jurídicos complexos, quer no plano estadual (conflitos internos) quer no plano de entidades internacionais ou supranacionais.

3. Teoria dos sujeitos, quer pessoas singulares quer pessoas jurídicas.

4. Contratos e responsabilidade

5. Direitos da pessoa e da sociedade familiar

6. Regimes matrimoniais e sucessórios

7. Direito das coisas materiais e imateriais

Docente(s) responsável(eis)

Rui Manuel Gens Moura Ramos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Assiduidade: 10.0%
Participação: 20.0%
Trabalho de investigação: 70.0%

Bibliografia

RUI MOURA RAMOS, Estudos de Direito Internacional Privado da União Europeia.

LIMA PINHEIRO, Direito Internacional Privado Volume I e III.