Direito Internacional Privado

Ano
1
Ano lectivo
2024-2025
Código
02034725
Área Científica
Jurídico-Políticas
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
7.5
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Frequência de uma disciplina de Direito Internacional Privado na Licenciatura.

Métodos de Ensino

Aulas de seminário e apresentação de trabalhos por parte dos Estudantes.

Resultados de Aprendizagem

Desenvolvimento dos estudos no âmbito desta disciplina num quadro comparatístico e das soluções a adoptar no plano da União Europeia.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Evolução dos sistemas de Direito Internacional Privado nacionais com destaque para o plano europeu e americano.

2. Especial atenção ao desenvolvimento do tema no interior de ordenamentos jurídicos complexos, quer no plano estadual (conflitos internos) quer no plano de entidades internacionais ou supranacionais.

3. Teoria dos sujeitos, quer pessoas singulares quer pessoas jurídicas.

4. Contratos e responsabilidade

5. Direitos da pessoa e da sociedade familiar

6. Regimes matrimoniais e sucessórios

7. Direito das coisas materiais e imateriais

Docente(s) responsável(eis)

Rui Manuel Pinto Soares Pereira Dias

Métodos de Avaliação

Avaliação
Assiduidade: 10.0%
Participação: 20.0%
Trabalho de investigação: 70.0%

Bibliografia

RUI MOURA RAMOS, Estudos de Direito Internacional Privado da União Europeia.

LIMA PINHEIRO, Direito Internacional Privado Volume I e III.