Prática Notarial e Registal
0
2019-2020
02033961
Direito dos Registos e Notariado
Português
Presencial
2.0
Opcional
Curso Não Conferente de Grau
Conhecimentos de Base Recomendados
NA
Métodos de Ensino
Serão ministradas aulas teórico-práticas.
Resultados de Aprendizagem
Os alunos deverão conhecer, teoricamente, os diversos Sistemas de Notariado, em especial o português, bem como os principais sistemas de registo, maxime, o registo predial português.
Estágio(s)
NãoPrograma
O Estatuto dos Notários Portugueses e a natureza da função notarial;
- Justificação de Direitos;
- Princípios do Direito Registal Português
- Vícios do Registo
- Efeitos do Registo.
Docente(s) responsável(eis)
Mónica Vanderleia Alves Sousa Jardim
Métodos de Avaliação
Avaliação
A avaliação será efetuada através de uma anotação jurisprudencial: 100.0%
Bibliografia
JARDIM, Mónica – A Actividade Notarial em Portugal - o Antes e o Depois da Entrada em Vigor do Decreto-Lei n.º 26/2004 que Impôs a "Privatização/Desfuncionarização" in: http://cenor.fd.uc.pt/site/, 2012
JARDIM, Mónica – Efeitos Substantivos do Registo Predial – Terceiros para Efeitos de Registo, Coimbra, Almedina, 2013.
JARDIM, Mónica – Da Revisão das Carreiras de Conservador e de Oficial dos Registos, - Tomada de Posição, in: http://www.ascr.pt/noticias.php?idreg=2155, 2012.
JARDIM, Mónica – A evolução histórica da justificação de direitos de particulares para fins do registo Predial e a figura da justificação na actualidade, Boletim da Faculdade de Direito, vol. 85, 2009, p. 447 e ss.
JARDIM, Mónica – A segurança jurídica gerada pela publicidade registal em Portugal e os credores que obtêm o registo de uma penhora, de um arresto ou de uma hipoteca judicial, Boletim da Faculdade de Direito, vol. 85, 2009, p. 447 e ss.