Metodologia Jurisprudencial

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

As aulas decorrem em regime de seminário: sob a moderação do professor vão-se sucedendo os temas capitais de uma adequadamente concebida metodologia do Direito, sempre com o propósito de acentuar a centralidade, nesse âmbito, da analogia.

Resultados de Aprendizagem

Reflectir a problemática da normativamente constitutiva realização judicativo-decisória do direito, não de uma perspectiva sociológica e/ou funcional, mas de uma outra polarizada no sentido que intenciona e na tarefa que implica. Recusa quer de uma capitulação à teoria da força normativa do fáctico, quer da rendição a uma "metodologia académica".

Estágio(s)

Não

Programa

A explicitação das dimensões noemática (o problema judicando, o sistema fundamento e a dialéctica em que se enredam) e noética (o tipo de raciocínio a privilegiar na consideração da mencionada dialéctica) do exercício metodonomológico.

O problema judicando - o "perguntar" que lhe subjaz, o referente que o predica e o universo que ele vem redensificar.

O sistema fundamento - os problemas, fundamentos e critérios que o constituem e a dialéctica em que todos estes planos se enredam.

O exercício metodonomológico e a analogia - juízo e analogia; realização judicativo-decisória do direito por mediação do sistema jurídico e analogia; realização judicativo-decisória do direito por desenvolvimento transistemático e analogia.

Docente(s) responsável(eis)

José Manuel Aroso Linhares

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação será efetuada através de uma anotação jurisprudencial: 100.0%

Bibliografia

A. CASTANHEIRA NEVES, Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, 1993; O actual problema metodológico da interpretação jurídica – I, Coimbra, 2003; Digesta…, vols. 1.º e 2.º, Coimbra, 1995, e vol. 3.º, Coimbra, 2008;

F.J.BRONZE, Lições de Introdução ao Direito, 2.ª ed., Coimbra, 2010, lições 15.ª, 17.ª e 19.ª e 20.ª; A metodonomologia entre a semelhança e a diferença, Coimbra, 1994, pp. 141ss., 150-154, 179ss, n.º 444, 332ss., n.º 835, 432s, n.º 1059, 438ss., n.º1068, e 515ss.; Analogias, Coimbra, 2012.