Jurisprudência Processual Penal

Ano
0
Ano lectivo
2019-2020
Código
02033890
Área Científica
Direito Processual Penal
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Créditos ECTS
3.0
Tipo
Opcional
Nível
Curso Não Conferente de Grau

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Análise de jurisprudência relevante, integrada com um tratamento dogmático das questões em apreço.

Resultados de Aprendizagem

O estudante deve compreender e problematizar as matérias objeto de estudo na sua dimensão prático-jurisprudencial.

Estágio(s)

Não

Programa

Sujeitos processuais.

Tramitação do processo comum e dos processos especiais.

Prova.

Medidas de coacção.

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação será efetuada através de uma anotação jurisprudencial: 100.0%

Bibliografia

Maria João Antunes, Direito Processual Penal, Almedina, 2016.

A. Henriques Gaspar et al., Código de Processo Penal Comentado, 2.ª ed., Almedina, 2016.