Jurisprudência Processual Civil
0
2019-2020
02033884
Direito Processual Civil
Português
Presencial
3.0
Opcional
Curso Não Conferente de Grau
Conhecimentos de Base Recomendados
NA
Métodos de Ensino
Serão ministradas aulas teórico-práticas.
Resultados de Aprendizagem
Fornecer aos alunos o acesso e o conhecimento de decisões judiciais respeitantes a todos os domínios do Direito Processual Civil.
Estágio(s)
NãoPrograma
Análise de decisões judiciais respeitantes a:
Formas de processo e o formalismo do processo declaratório ordinário
Princípios processuais na jurisprudência do processo civil.
Procedimentos cautelares.
Saneamento ou condensação do processo ou o julgamento antecipado da causa no novo CPC.
A fase da instrução da causa. O direito probatório.
A audiência final.
A sentença final. Conteúdo e estrutura da sentença.
Caso julgado.
Recursos ordinários.
Ação executiva
Penhora. Oposição à execução e à penhora
Pagamento. A venda executiva.
Extinção da execução.
Docente(s) responsável(eis)
João Paulo Fernandes Remédio Marques
Métodos de Avaliação
Avaliação
A avaliação de conhecimentos será realizada através de um exame escrito e um trabalho: 100.0%
Bibliografia
ABRANTES GERALDES, A., Recursos no Novo Código de Processo Civil, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2016.
COSTA RIBEIRO, V. da/SÉRGIO REBELO, A Ação Executiva Anotada e Comentada, Coimbra, Almedina, 2015.
FERREIRA DE ALMEIDA, F., Direito Processual Civil, vol. II, Coimbra, Almedina, 2015.
FERREIRA DE ALMEIDA, F., Direito Processual Civil, vol. I, Coimbra, Almedina, 2010.
LEBRE DE FREITAS, J., A Ação Declarativa Comum à Luz do Código de Processo Civil de 2013, 3.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2013 .
LEBRE DE FREITAS, J., A Ação Executiva à Luz do Código de Processo Civil de 2013, 6.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2014.
PIMENTA, Paulo, Processo Civil Declarativo, Coimbra, Almedina, 2014.
REMÉDIO MARQUES, J. P.., Acção Declarativa à Luz do Código Revisto, 3.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2011.