Jurisprudência Processual Civil

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Serão ministradas aulas teórico-práticas.

Resultados de Aprendizagem

Fornecer aos alunos o acesso e o conhecimento de decisões judiciais respeitantes a todos os domínios do Direito Processual Civil.

Estágio(s)

Não

Programa

Análise de decisões judiciais respeitantes a:

Formas de processo e o formalismo do processo declaratório ordinário

Princípios processuais na jurisprudência do processo civil.

Procedimentos cautelares.

Saneamento ou condensação do processo ou o julgamento antecipado da causa no novo CPC.

A fase da instrução da causa. O direito probatório.

A audiência final.

A sentença final. Conteúdo e estrutura da sentença.

Caso julgado.

Recursos ordinários.

Ação executiva

Penhora. Oposição à execução e à penhora

Pagamento. A venda executiva.

Extinção da execução.

Docente(s) responsável(eis)

João Paulo Fernandes Remédio Marques

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação de conhecimentos será realizada através de um exame escrito e um trabalho: 100.0%

Bibliografia

ABRANTES GERALDES, A., Recursos no Novo Código de Processo Civil, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2016.

COSTA RIBEIRO, V. da/SÉRGIO REBELO, A Ação Executiva Anotada e Comentada, Coimbra, Almedina, 2015.

FERREIRA DE ALMEIDA, F., Direito Processual Civil, vol. II, Coimbra, Almedina, 2015.

FERREIRA DE ALMEIDA, F., Direito Processual Civil, vol. I, Coimbra, Almedina, 2010.

LEBRE DE FREITAS, J., A Ação Declarativa Comum à Luz do Código de Processo Civil de 2013, 3.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2013 .

LEBRE DE FREITAS, J., A Ação Executiva à Luz do Código de Processo Civil de 2013, 6.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2014.

PIMENTA, Paulo, Processo Civil Declarativo, Coimbra, Almedina, 2014.

REMÉDIO MARQUES, J. P.., Acção Declarativa à Luz do Código Revisto, 3.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2011.