Unidade Curricular / Jurisprudência Penal

Jurisprudência Penal

Ano
0
Ano lectivo
2019-2020
Código
02033862
Área Científica
Direito Penal
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Créditos ECTS
3.0
Tipo
Opcional
Nível
Curso Não Conferente de Grau

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Análise de jurisprudência relevante, integrada com um tratamento dogmático das questões em apreço.

Resultados de Aprendizagem

O estudante deve compreender e problematizar as matérias objeto de estudo na sua dimensão prático-jurisprudencial.

Estágio(s)

Não

Programa

Doutrina geral do crime.

Consequências jurídica do crime.

Crimes em especial.    

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação será efetuada através de uma anotação jurisprudencial: 100.0%

Bibliografia

Jorge de Figueiredo Dias, Direito Penal, Parte Geral, I, 2.ª ed., Coimbra Editora, 2007.

Maria João Antunes, Consequências Jurídicas do Crime, 2.ª ed., 2015.

Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, dirigido por Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra, Coimbra Editora: Tomo I, 2.ª ed., 2012; Tomo II, 1999; Tomo III, 2001.