Jurisprudência Europeia

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Expositivo, diálogo baseado na apresentação e debate de casos 

Resultados de Aprendizagem

Conhecer a principal jurisprudência europeia.- Geral e especial

Compreender como a jurisprudência europeia tem contribuído para o desenvolvimento do Direito da União. Apreciar criticamente o sentido da evolução jurisprudencial e avaliar o contributo dos novos rumos jurisprudenciais

Estágio(s)

Não

Programa

Jurisprudência sobre questões estruturantes e princípios

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação será efetuada através de uma anotação jurisprudencial: 100.0%

Bibliografia

João Nuno Calvão da Silva, Agências reguladoras da União Europeia, dissertação de doutoramento, no prelo;

Jónatas Machado; Direito da União Europeia, Coimbra Editora;

Manuel Carlos Lopes Porto, Teoria da Integração e Políticas Comunitárias, Almedina, Coimbra;

Miguel Gorjão-Henriques, Direito da União, Almedina, Coimbra;

Rui Moura Ramos, Das Comunidades À União Europeia, Coimbra Editora;

 - Aragão, Alexandra “Capítulo XVII – Ambiente”, in Direito da União Europeia. Elementos de Direito e Políticas da União, Alessandra Silveira, Pedro Madeira Froufe, Mariana Canotilho (Coordenadores), Almedina, 2016, pág. 1087 a 1130.

- Kramer, Ludwig, EU Casebook on Environmental Law, Hart Publishing, Oxford, 2002.

- Kramer, Ludwig, EU Environmental Law, Sweet & Maxwell, London, 2011