Jurisprudência Brasileira

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

A estrutura programática da disciplina visa fornecer um panorama dos aspetos transversais ao direito público português e brasileiro, salientando os pontos de contacto e de afastamento entre ambos os ordenamentos, e realizando a análise de casos emblemáticos da jurisprudência.

Resultados de Aprendizagem

- Domínio das matrizes comuns ao direito português e ao direito brasileiro

- Conhecimento comparado das fontes de direito, das correntes doutrinais e das transformações das instituições jurídico-públicas em ambos os ordenamentos

- Resolução de situações concretas à luz do direito português e do direito brasileiro

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I: O direito português e brasileiro em confronto

1. O direito em Portugal e no Brasil: ramos jurídico-dogmáticos

2. Conceitos fundamentais

Parte II: Jurisprudência de direito público

Parte III: Jurisprudência de direito privado

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação será efetuada através de uma anotação jurisprudencial: 100.0%

Bibliografia

CAUPERS, João/ANDRADE, Érico, Dicionário Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, 2015.

A bibliografia específica será indicada em cada edição. / Additional references will be provided in each edition.