Grupos e Cooperação Inter-Empresarial

Conhecimentos de Base Recomendados

O estudante deve ter o 2º ciclo de estudos em Direito e ter conhecimentos linguísticos em inglês e francês.

Métodos de Ensino

Exposição teórica. Preparação pelos doutorandos e debate de pontos definidos. Estudo de casos. Elaboração de trabalho e participação nos debates em aula.

Resultados de Aprendizagem

Tomando por base o conhecimento do quadro legal, o primeiro objectivo é enquadrar o regime português nos modelos de regulamentação ou, em alternativa, comparar as soluções legais com os de outros ordenamentos. O segundo objectivo é compreender o jogo dos interesses e a relação das soluções legais com eles. Num terceiro momento, à luz dos ensinamentos da doutrina e das posições jurisprudenciais, o objectivo é conhecer e debatar as questões de regulamentação postas por cada instituto, procurando soluções e respostas em coerência com a compreensão antes alcançada. O objectivo geral é alcançar a autonomia de reflexão e desenvolvimento dos temas propostos e outros.

Estágio(s)

Não

Programa

Contratos e mecanismos para cooperação: identificação. A sociedade como contrato e mecanismo matriz. O acordo parassocial, a regulação externa de interesses societários e a relação com o direito societário. O grupo como mecanismo de expansão do exercício societário. Joint venture e consórcio: o regime legal do consórcio e a autonomia das partes análise de algumas soluções; joint venture societária e sociedade comum - contrato  e direito societário.

Docente(s) responsável(eis)

Pedro Canastra Azevedo Maia

Métodos de Avaliação

Avaliação
Resolução de problemas: 20.0%
Projecto: 20.0%
Trabalho de investigação: 60.0%

Bibliografia

Filipe Cassiano dos Santos, Contratos e mecanismos para a cooperação, 2016 (com ulteriores indicações por assunto | (with further indications by subject matter).