Princípios e Casos Difíceis

Conhecimentos de Base Recomendados

Não especificados.

Métodos de Ensino

Participação nos seminários, comentários escritos a textos, construção de um paper original, com apresentação e discussão nas aulas.

Resultados de Aprendizagem

O objectivo do seminário é uma reconstituição tão completa quanto possível das «teorias dos casos difíceis» , na diversidade das suas matrizes e soluções, capaz de denunciar as dificuldades e paradoxos que as sustentam. A comparação que assim se torna possível  -- pelos elementos que mobiliza, nomeadamente pela atenção que dá aos princípios e às suas diferentes concepções -- tem um impacto indiscutível no modo como se concebe metodologicamente a realização em concreto do direito.

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução -- A pergunta principal: estará o testemunho da dinâmica de oposição imposta pelo binómio relativo aos casos (à facilidade/dificuldade dos casos) e pela categoria sistema jurídico em condições de nos ajudar a entender a pragmática de pluralidade que caracteriza o discurso jurídico contemporâneo?

Primeira parte - Os dois grandes veios que hoje sustentam a pragmática casos fáceis / casos difíceis: o primeiro associado à multifacetada luta contra o formalismo de matriz anglo-saxónica (com frentes que vão do Law and Economics ao Law and Literature, passando pelos Critical Legal Scholars  e pelo positivismo crítico herdeiro de Hart), o segundo justificado por uma certa teoria da argumentação (aquela que vemos sustentada por Alexy e MacCormick).

Segunda parte - Uma tentativa de experimentar crítico-reflexivamente a possibilidade de recusar o binómio e os correspondentes exercícios de demarcação: «ouvindo» Dworkin e Castanheira Neves.

Docente(s) responsável(eis)

José Manuel Aroso Linhares

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

LINHARES, José M. Aroso,  O binómio casos fáceis/casos difíceis e a categoria de inteligibilidade sistema jurídico. Um contraponto indispensável no mapa do discurso jurídico contemporâneo?,Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017

NEVES, António Castanheira, Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora, 1993

BRONZE, Fernando, Analogias, Coimbra, Coimbra Editora, 2012

HART, «Discretion», Harvard Law Review,  vol. 127, nº 2, Decembre 2013, pp. 652-665.

ALEXY, Robert, Theorie der juristischen Argumentation, Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1978 [traduções portuguesa e castelhna na Biblioteca]

MacCORMICK, Neil, Legal Reasoning and Legal Theory (1978), 2ª ed. revista, Oxford, Oxford Clarendon Press, 1994

ID, Rhetoric and the Rule of Law, Oxford, Oxford University Press, 2005

DWORKIN, Ronald, Law’s Empire, Cambridge Mass.,The Belknap Press of Harvard University Press, 1986

 Outros textos indicados nos seminários.