Finanças Públicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Economia.

Métodos de Ensino

O ensino é essencialmente teórico-prático, articulando teoria e prática. As aulas assentam numa exposição sistemática dos conteúdos, sendo introduzida, na medida do possível, uma dinâmica de participação dos discentes, seja estimulando as questões seja interpelando-os. Mobiliza-se a casuística e a recensão crítica da literatura existente.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular de Finanças Públicas tem como finalidade principal dotar os estudantes dos conhecimentos e instrumentos necessários para compreender a atividade financeira local, capacitando-os para assumir responsabilidades de direção no âmbito da gestão orçamental e financeira dos municípios.

Estágio(s)

Não

Programa

O curso abordará os seguintes temas: 1. Finanças Públicas Municipais: distinção face às Finanças Públicas Nacionais e às Finanças das Empresas 2. Autonomia local e competências dos municípios 3. Funções orçamentais descentralizáveis: estabilização, redistribuição e afetação 4. A intervenção municipal na economia local: esboço de um quadro teórico 5. Orçamento municipal 6. Receitas municipais 7. Despesa pública municipal 8. O controlo financeiro da atividade financeira municipal.

Docente(s) responsável(eis)

João José Nogueira Almeida

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de síntese: 40.0%
Mini Testes: 60.0%

Bibliografia

Bibliografia fundamental:

1.Nogueira de Almeida, João. Manual de Finanças Públicas Municipais. Portuguese. Amazon. Edition. Paperback. 2025.

2.Nogueira de Almeida, João. Pequenas notas sobre o orçamento e o crédito municipal. Amazon. Portuguese Edition. Paperback. 2024.

3.Nogueira de Almeida, João. Conversas em rede sobre economia política. Amazon. Portuguese Edition. Kindle ed. 2024.

ARTIGOS

1.Nogueira de Almeida, João. "Crédito público municipal e procedimentos de prevenção e saneamento financeiro municipal - Alguns subsídios para o Estudo do seu Regime Jurídico". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 1739-1752. 2024. 

2.Nogueira de Almeida, João. "O Controlo Financeiro Externo da Atividade Financeira Municipal. Algumas Nótulas sobre o seu Regime Jurídico". In Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Boletim de Ciências Económicas, 85-110. 2023.