Finanças Públicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Metodologia: Seminários alternados com aulas teórico-praticas.
Metodologia de Avaliação: Preferencialmente, avaliação contínua através de apresentação e discussão de papers; em alternativa, realização de exame final escrito.

Resultados de Aprendizagem

Esta unidade curricular tem o objectivo de complementar as unidades curriculares de Finanças Públicas I (obrigatória) e de Finanças Publicas II (optativa), ambas do 1.º Ciclo.
Ao passo que as unidades curriculares do 1.º Ciclo privilegiam as finanças da administração central, a unidade curricular do 2.º Ciclo centrar-se-á nas finanças europeias, regionais e locais. Deste modo, enseja-se adquirir competências para a compreensão da evolução, das funções e da articulação entre os diferentes patamares de decisão financeira pública – o europeu, o nacional, o regional e o local.

Estágio(s)

Não

Programa

I. AS FINANÇAS PÚBLICAS DA UNIÃO EUROPEIA
a) O sistema financeiro da União Europeia;
b) O orçamento geral;
c) A execução e o controlo do orçamento;
d) Perspectivas de evolução.

II. AS FINANÇAS PUBLICAS REGIONAIS E LOCAIS
a) As finanças das autarquias locais;
b) As finanças das regiões autónomas.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Outra: 100.0%

Bibliografia

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL | MAIN BIBLIOGRAPHY:
– EUROPEAN COMMUNITIES, European Union Public Finance, Luxembourg, 4th Edition, 2008.
– FRANCO, António Luciano de Sousa, Finanças do Sector Público, Introdução aos subsectores Institucionais (Aditamento
de Actualização), A.A.F.D.L. 2003.
– PORTO, Manuel, O Orçamento da União Europeia - Perspectivas Financeiras para 2007-2013, Coimbra, Almedina, 2006.
– QUELHAS, José Manuel, “A Agenda 2000 e o sistema de financiamento da União Europeia”, Temas de Integração, 3.º
Volume, 1.º Semestre de 1998, Número 5, pp. 53-109.
RECURSOS ESPECÍFICOS| SPECIFIC RESOURCES:
– Direcção-Geral do Orçamento da União Europeia: http://ec.europa.eu/budget/index_en.cfm
– Direcção-Geral do Orçamento de Portugal: http://www.dgo.pt/Paginas/default.aspx
– Direcção-Geral das Autarquias Locais: http://www.portalautarquico.pt/portalautarquico/