Gestão Urbanística e Ambiental

Conhecimentos de Base Recomendados

Noções Fundamentais de Administração Pública e Direito Administrativo.

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas, centradas na discussão interativa de conhecimentos teóricos, distintos métodos e instrumentos e sua aplicação prática, vantagens e desvantagens. Os trabalhos em grupo são, desta forma, uma componente essencial das aulas.

Resultados de Aprendizagem

Com esta unidade curricular o estudante deve compreender o ponto de vista dos conteúdos os alunos devem a) compreender os vários princípios e instrumentos inerentes às novas tendências de gestão urbanística e de gestão ambiental; b) compreender e questionar os vários conceitos nestes domínios. Do ponto de vista das capacidades técnicas os alunos deverão a) saber testar na prática os princípios, instrumentos e conceitos apreendidos (será proporcionado para o efeito, a análise e discussão de casos de estudo reais); b) ter adquirido (ou consolidado) modos de raciocínio, teóricos e práticos na área da execução de planos e de gestão ambiental, sobretudo enfatizando a sua aplicação no contexto das organizações públicas. ler o enquadramento das autarquias locais na Administração Autónoma (princípios que a regulam e critérios de definição das atribuições autárquicas) bem como as questões mais relevantes da gestão orçamental e Fiscalidade municipais.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Noções introdutórias 2. Planeamento urbanístico versus gestão urbanística 3. Princípios de gestão urbanística 4. Sistemas e instrumentos de gestão urbanística 5. Simplex urbanístico 6. Gestão Urbanística versus Desenvolvimento Sustentável: contributo da gestão ambiental 6.1. Escala dos Problemas Ambientais e a Gestão Integrada 6.2. Princípios de Gestão Ambiental 6.3. Instrumentos de Gestão Ambiental 7. Avaliação económica ambiental 8. Interações entre as atividades humanas e o ambiente natural 9. Reflexões de natureza aplicada.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Fernanda Paula Oliveira, Direito do Urbanismo. Do planeamento à gestão, Braga, AEDREL, 4.ª Edição, 2021. Moreno Pires, S.; Fidélis, T.; Ramos, T.B. (2014) Measuring and comparing local sustainable development through common indicators: constraints and achievements in practice, Cities, 39, pp. 1-9. Fidélis, T.; Moreno Pires, S. (2009) 'Surrender or resistance to the implementation of Local Agenda 21 inPortugal: the challenges of local governance for sustainable development', Journal of Environmental Planning and Management, 52(4), 497-518. Videira, N.; Alves, I.; Subtil R. (2007) Instrumentos de Apoio à Gestão do Ambiente, Universidade Aberta, Vol. 1 e 2. Pinto, A. (200) Sistemas de Gestão Ambiental: Guia para a sua implementação, Lisboa: Edições Sílabo.