Gestão Urbanística e Ambiental

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Administrativo, Inglês.   

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas, centradas na discussão interativa de conhecimentos teóricos, distintos métodos e instrumentos e sua aplicação prática, vantagens e desvantagens. Os trabalhos em grupo são, desta forma, uma componente essencial das aulas.

Resultados de Aprendizagem

Do ponto de vista dos conteúdos os alunos devem a) compreender os vários princípios e instrumentos inerentes às novas tendências de Direito do Urbanismo e de Gestão Ambiental; b) compreender e questionar os vários conceitos nestes domínios. Do ponto de vista das capacidades técnicas os alunos deverão a) saber testar na prática os princípios, instrumentos e conceitos apreendidos (será proporcionado para o efeito, a análise e discussão de casos de estudo reais); b) ter adquirido (ou consolidado) modos de raciocínio, teóricos e práticos na área da execução de planos e de gestão ambiental, sobretudo enfatizando a sua aplicação no contexto das organizações públicas. 

Estágio(s)

Não

Programa

1. Noções introdutórias

2. Planeamento urbanístico versus gestão urbanística

2.1.O planeamento como precedente e condicionante da gestão: gestão/execução sem planos, gestão/execução a partir de planos e gestão/execução de planos;

2.2. Gestão como execução programada de planos (execução sistemática)

2.3. A gestão urbanística a partir dos planos (execução assistemática): o regime geral em vigor (Regime Jurídico da Urbanização e de Edificação)

3. Gestão Urbanística versus Desenvolvimento Sustentável: o contributo da gestão ambiental

3.1. Escala dos Problemas Ambientais e a Gestão Integrada

3.2. Princípios de Gestão Ambiental

3.3. Instrumentos de Gestão Ambiental.  

Docente(s) responsável(eis)

Fernanda Paula Marques Oliveira

Métodos de Avaliação

Avaliação
Outra: 50.0%
Exame: 50.0%

Bibliografia

Fernanda Paula Oliveira, Direito do Urbanismo. Do planeamento à gestão, Braga, NEDAL,  2010.

Fernanda Paula Oliveira, Novas tendências do direito do urbanismo. De um urbanismo de expansão e de segregação a um urbanismo de contenção, de reabilitação urbana e de coesão social, Coimbra, Almedina, 2011.

Moreno Pires, S.; Fidélis, T.; Ramos, T.B. (2014) Measuring and comparing local sustainable development through common indicators: constraints and achievements in practice, Cities, 39, pp. 1-9.

Fidélis, T.; Moreno Pires, S. (2009) 'Surrender or resistance to the implementation of Local Agenda 21 inPortugal: the challenges of local governance for sustainable development', Journal of Environmental Planning and Management, 52(4), 497-518.

Videira, N.; Alves, I.; Subtil R. (2007) Instrumentos de Apoio à Gestão do Ambiente, Universidade Aberta, Vol. 1 e 2.

Pinto, A. (200) Sistemas de Gestão Ambiental: Guia para a sua implementação, Lisboa: Edições Sílabo.