Administração da União Europeia

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Internacional Público e das Organizações Europeias, Direito Administrativo.

Métodos de Ensino

O ensino é essencialmente teórico-prático, articulando teoria, dogmática e jurisprudência. As aulas assentam numa exposição sistemática dos conteúdos, sendo introduzida, na medida do possível, uma dinâmica de participação dos discentes, seja estimulando as questões seja interpelando-os e promovendo a apresentação em aula de trabalhos. Utilizam-se recursos audiovisuais bem como estratégias de gamificação.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se que os alunos captem, de forma tão abrangente quanto possível, o essencial do processo de integração europeia e, em especial, os princípios e regras fundamentais aplicáveis ao exercício da função administrativa pelas instituições da União Europeia e a sua articulação com as administrações públicas dos Estados-membros da União. No fundo, os alunos, findo o curso, devem estar aptos a compreender bem a natureza e o âmbito da função executiva da União Europeia e as garantias dos administrados.

Estágio(s)

Não

Programa

I. Caraterísticas do Ordenamento Jurídico Europeu II. Modelos de Administração da EU Modelos de Administração europeia (Indirecta, Directa, Descentralizada (autónoma); modelos híbridos, de concertação, compósita; III. Administração da EU i. Perspetiva orgânica (Instituições, órgãos e organismos e seu funcionamento); ii. Perspetiva material (competências e relação com os Estados-membros e entidades internacionais); iii. Perspetiva procedimental (tipos de procedimentos e de atos da União Europeia); iv. Perspetiva garantística (princípios administrativos e relação com o acesso ao direito).

Docente(s) responsável(eis)

Paulo Joaquim Borges Linhares Dias

Métodos de Avaliação

Avaliação
Resolução de problemas: 20.0%
Trabalho de investigação: 80.0%

Bibliografia

Jónatas Machado, Direito da União Europeia, Coimbra editora. Suzana Tavares da Silva, Direito administrativo europeu, Imprensa da Universidade de Coimbra João Nuno Calvão da Silva, Agências europeias de regulação da União Europeia. Gestlegal António Francisco de Sousa, Direito Administrativo Europeu, Vida Económica.