Sociologia Política do Direito e da Justiça

Conhecimentos de Base Recomendados

Recomenda-se como conhecimento de base competências no domínio da sociologia.

Métodos de Ensino

Partindo da noção de pedagogia ativa, propõe-se a alternância entre exposição oral por parte do docente e o estímulo à reflexão dos/as estudantes partindo dos materiais distribuídos para as aulas.

Resultados de Aprendizagem

Objetivo geral:

O objetivo geral desta unidade curricular é o de analisar o direito numa perspetiva sociológica.

Objetivos específicos

Nas condições das sociedades contemporâneas quase todos os fenómenos sociais têm uma componente política e jurídica presente em esferas sociais específicas (família, trabalho, consumo, crime, etc.) e quadros institucionais (organizações internacionais, estado, empresas, etc.). A disciplina de sociologia política do direito e da justiça visa facultar instrumentos de reflexão sociológica aplicados aos fenómenos sociojurídicos, sendo a partir destes que se abordam problemáticas como a da relação entre direito e mudança social, funções e sentido do direito, questões como a da relação entre a crise e o direito, e os desafios colocados pela austeridade aos direitos fundamentais, entre outras.

Competências genéricas

Aquisição de conhecimentos na área da sociologia do direito.

Estágio(s)

Não

Programa

1) A sociologia política do direito e da justiça

1.1 O direito como facto social

1.2 Direito, justiça e conflito: o sentido e as funções do direito

1.3 As sociedades complexas e o pluralismo jurídico

1.4 Direito, austeridade e mudança social

2) Sociologia do direito: temas e problemas contemporâneos

2.1 Esferas sociais do direito

2.1.1 As desigualdades no acesso ao direito

2.1.2 Os impactos na esfera laboral face à austeridade

2.1.3 Os conflitos e as suas formas de resolução

2.2 A normatividade da globalização

2.2.1 As esferas sociais do direito global

2.2.2 O espaço europeu e a sua normatividade

2.2.3 O descentramento do direito estatal

3) Desafios à política e ao direito no século XXI

3.1 A questão do Estado

3.2 O papel dos tribunais

3.3 As formas alternativas de resolução dos conflitos.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

Arnaud,André-Jean; e Fariñas Dulce, María José (1996) Sistemas jurídicos: elementos para un análisis sociológico. Madrid: Imprenta Nacional del Boletín Oficial del Estado.

Banakar, Reza e Travers, Max (eds.) (2013) Law and social theory. Oxford and Portland, Oregon: Hart Publishing
Deflem, Matieu (2008) Sociology of law – visions of a scholarly tradition. Cambridge: University Press
Ferreira, António Casimiro (2014) Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade. Porto: Vida Económica
Santos, Boaventura de Sousa (2009) Sociología Jurídica Crítica. Para un nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Editorial Trotta.Santos, A revolução democrática da justiça