Teorias e Instituições Democráticas

Conhecimentos de Base Recomendados

- Capacidade de leitura e expressão em inglês

- Familiarização com os instrumentos e técnicas de pesquisa em ciências humanas e sociais

- Conhecimento das técnicas e os estilos da escrita académica 

Métodos de Ensino

A UC baseia-se em aulas presenciais que incluem uma apresentação geral do tópico por parte do docente, e uma ampla discussão dos textos atribuídos a cada aula, por parte dos estudantes. Os estudantes apresentarão publicamente pelo menos uma das leituras obrigatórias do curso, salientando os principais pontos de controvérsia. A participação individual tem um peso de 25% na nota final. Os alunos terão que estar presentes em pelo menos 60% de todas as sessões. As ausências devem ser justificadas. Os textos serão disponibilizados na secção 'material de apoio' do Nonio.

Resultados de Aprendizagem

 O que é democracia? De onde vem a ideia? Pode ser justificada, e com que fundamento? Quais são os seus limites? Estas e outras perguntas estão no cerne da teoria democrática, que nos ajuda a refletir criticamente sobre as práticas democráticas. O curso oferece uma introdução à teoria democrática, centrando-se no debate contemporâneo a partir do século XX. Está dividido em quatro blocos que têm como objetivos: (1) identificar as principais conceptualizações da democracia e das suas transformações; (2) olhar para inovações conceptuais e posições críticas que têm posto em causa a teoria democrática mainstream (3); examinar contextos concretos em que a teoria democrática tem sido testada; e (4) explorar as diferentes escalas da democracia, através da análise das suas principais instituições.

Os estudantes que concluírem com aproveitamento este seminário deverão conhecer e analisar criticamente textos académicos e debates políticos nos âmbito acima realçados.

Estágio(s)

Não

Programa

O primeiro bloco da UC analisa as teorias hegemónicas da democracia, incluído os seguintes conteúdos:

Democracia liberal clássica

Teorias formais da Democracia

Principais instituições democráticas

Constitucionalismo

Democracia e Estado de exceção

Democracia e justiça

 

O segundo bloco examina as principais teorias contra-hegemónicas da democracia:

Vozes críticas I: para uma democracia de alta intensidade

Vozes críticas II: para uma democracia radical

Vozes críticas III: a democracia deliberativa

Vozes críticas IV: a democracia agonística

 

O terceiro bloco da UC examina as teorias e as práticas da democracia urbana:

Democracia, regulação e risco

Democracia e cosmopolitismo

Democracia e cidade I: cidadania urbana

Democracia e cidade II: abordagens alternativas e participativas

Perspetivas críticas sobre cidadania global

Sociedade civil, instituições participativas e representação

Legitimação democrática

Democracia participativa

Docente(s) responsável(eis)

Ana Raquel Borges Barros de Matos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

Barber B.(2004), Strong Democracy: Participatory Politics for a New Age. University of California Press

 

Bobbio N. (1997), O futuro da democracia. Editora Paz e Terra

 

Dahl R. A. (1998), On democracy. New Haven; Yale University Press

 

Freire A. (2012), O Sistema Político Português, Séculos XIX-XXI. Continuidades e Ruturas. Almedina

 

Habermas J.(1996), “Three Normative Models of Democracy,” in Benhabib S. (ed.), Democracy and Difference. Princeton University Press: pp. 21-30.

 

Held D.(2006, 3^rd edition), Models of Democracy. Stanford University Press

 

Lijphart A. (2012), Patterns of Democracy: Government Forms & Performance in Thirty-six Countries, Yale University Press

 

Santos B. (2003), Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, Civilização Brasileira

 

Sartori G. (1987), The Theory of Democracy Revisited. Chatham House

 

Taylor C. (2004), “The Politics of Recognition,” in Farrelly C. (ed.), Contemporary Political Theory A Reader. SAGE: pp. 269-281.