Poderes Locais e Participação
1
2022-2023
03018470
Ciência Política
Inglês
Português
Presencial
Semestral
10.0
Obrigatória
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
- Conhecimento básico sobre o princípio da subsidiariedade, as dinâmicas de descentralização e as politicas publicas, bem como a capacidade de enquadramento da relação entre democracia representativa e as teorias e as técnicas da democracia participativa e deliberativa.
- Capacidade de expressão escrita e oral em inglês
- Conhecimento das técnicas e estilos da escrita académica.
Métodos de Ensino
O seminário baseia-se em aulas presenciais que incluem uma apresentação geral do tópico por parte do docente, e uma ampla discussão dos textos atribuídos a cada aula, por parte dos estudantes. Os textos serão disponibilizados numa secção específica do Nónio. Os estudantes também participarão em eventos em autarquias locais ligados a inovações municipais participativas e a cursos de formação organizados sobre o tema para o pessoal técnico das instituições locais. As propostas de ensaios serão discutidas coletivamente nas sessões finais.
Resultados de Aprendizagem
A unidade visa analisar as dinâmicas de governação em torno de dois eixos: (1) as mudanças impostas pelos princípios da subsidiariedade e as práticas de descentralização nos quadros normativos das políticas públicas, e (2) o surgimento de inovações de democracia direta e participativa que complementam o funcionamento das instituições representativas. Pretende-se que os alunos identifiquem e critiquem estas inovações através de abordagens quantitativas e qualitativas, numa perspetiva de “continuidade/descontinuidade” com as formas tradicionais de envolvimento dos cidadãos nas políticas públicas e atenção para o papel das TICs. Para uma melhor compreensão, alguns módulos são especificamente dedicados à transformação das empresas públicas, e outros ao tema “política, saúde e sociedade”. Dada a relevância dos orçamentos participativos e do planeamento estratégico em várias partes do mundo, esta UC analisa especificamente a variedade de experiências no quadro do crescimento dos populismos.
Estágio(s)
NãoPrograma
1.O princípio da subsidiariedade e a sua prática evolutiva
2. Mercados,hierarquias, comunidades e redes: entre New Public Management e intensificação democratica
3. Funções autárquicas,regionalização e a transmissão da inovação num Estado multinivel
4. Transparência,responsabilidade social e social accountability
5. A gestão dos serviços públicos locais em perspetiva comparativa, e o impacto da crise nos sistemas de welfare
6. Os processos participativos no âmbito local e ‘supralocal’: o papel das novas tecnologias (TICs)
7. Reforçar o indivíduo e a comunidade através de processos participativos: a contribuição da psicossociologia
8. Cidade, governação e cidadania urbana
9. Arquitetura, ordenamento do território e democracia
10. Re-semantizando o paradigma do Direito à Cidade
11. Governação,participação e avaliação:exemplos a partir da saúde pública
12. Globalizações alternativas e reinvenção da emancipação social: qual papel das redes de autoridades locais na luta vs os populismos?
Docente(s) responsável(eis)
Giovanni Allegretti
Métodos de Avaliação
Avaliação
Ensaio/Artigo científico (70%); presença/participação ativa (30%): 100.0%
Bibliografia
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Harvey D(2008),“The Right to the City”, New Left Review, Sept 2008: 23-40
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Ruivo, F et al.(2011),O Poder Local Português e A Construção Europeia. Almedina
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