Poderes Locais e Participação

Conhecimentos de Base Recomendados

- Conhecimento básico sobre o princípio da subsidiariedade, as dinâmicas de descentralização e as politicas publicas, bem como a capacidade de enquadramento da relação entre democracia representativa e as teorias e as técnicas da democracia participativa e deliberativa.

- Capacidade de expressão escrita e oral em inglês

- Conhecimento das técnicas e estilos da escrita académica.   

Métodos de Ensino

O seminário baseia-se em aulas presenciais que incluem uma apresentação geral do tópico por parte do docente, e uma ampla discussão dos textos atribuídos a cada aula, por parte dos estudantes. Os textos serão disponibilizados numa secção específica do Nónio. Os estudantes também participarão em eventos em autarquias locais ligados a inovações municipais participativas e a cursos de formação organizados sobre o tema para o pessoal técnico das instituições locais. As propostas de ensaios serão discutidas coletivamente nas sessões finais.

Resultados de Aprendizagem

A unidade visa analisar as dinâmicas de governação em torno de dois eixos: (1) as mudanças impostas pelos princípios da subsidiariedade e as práticas de descentralização nos quadros normativos das políticas públicas, e (2) o surgimento de inovações de democracia direta e participativa que complementam o funcionamento das instituições representativas. Pretende-se que os alunos identifiquem e critiquem estas inovações através de abordagens quantitativas e qualitativas, numa perspetiva de “continuidade/descontinuidade” com as formas tradicionais de envolvimento dos cidadãos nas políticas públicas e atenção para o papel das TICs. Para uma melhor compreensão, alguns módulos são especificamente dedicados à transformação das empresas públicas, e outros ao tema “política, saúde e sociedade”. Dada a relevância dos orçamentos participativos e do planeamento estratégico em várias partes do mundo, esta UC analisa especificamente a variedade de experiências no quadro do crescimento dos populismos.

Estágio(s)

Não

Programa

1.O princípio da subsidiariedade e a sua prática evolutiva

2. Mercados,hierarquias, comunidades e redes: entre New Public Management e intensificação democratica

3. Funções autárquicas,regionalização e a transmissão da inovação num Estado multinivel

4. Transparência,responsabilidade social e social accountability

5. A gestão dos serviços públicos locais em perspetiva comparativa, e o impacto da crise nos sistemas de welfare

6. Os processos participativos no âmbito local e ‘supralocal’: o papel das novas tecnologias (TICs)

7. Reforçar o indivíduo e a comunidade através de processos participativos: a contribuição da psicossociologia

8. Cidade, governação e cidadania urbana

9. Arquitetura, ordenamento do território e democracia

10. Re-semantizando o paradigma do Direito à Cidade

11. Governação,participação e avaliação:exemplos a partir da saúde pública

12. Globalizações alternativas e reinvenção da emancipação social: qual papel das redes de autoridades locais na luta vs os populismos?

Docente(s) responsável(eis)

Giovanni Allegretti

Métodos de Avaliação

Avaliação
Ensaio/Artigo científico (70%); presença/participação ativa (30%): 100.0%

Bibliografia

Agarez, R (2019, org.),Habitação:Cem Anos de Políticas Públicas em Portugal, 1918-2018.IHRU

Delors J (1991)«Le principe de subsidiarité: contribution au débat».In: Actes du Colloque Jacques Delors: La subsidiarité,European Institute of P.A.:7-18

Elstub S; Escobar, O (2019,orgs),Handbook of Democratic Innovation and Governance. Edward Elgar

Harvey D(2008),“The Right to the City”, New Left Review, Sept 2008: 23-40

Pierre,J; Peters, G(2005),Governing Complex Societies.Palgrave/Macmillan

Ruivo, F et al.(2011),O Poder Local Português e A Construção Europeia. Almedina

Santos, B(2010),Refundación del Estado en América Latina, Plural Ed.

Serapioni, M(2014),"Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde", Ciência & Saúde Coletiva, 19, 12: 4829-4839

Sintomer,Y et al.(2012),"Transnational Models of Citizen Participation",J. of Public Deliberation: Vol. 8, 2

Smith,G (2009),Democratic Innovations.Cambridge Un. Press

Thompson,G (1991), Markets, Hierarchies & Networs.Sage.