Poderes Locais e Participação

Conhecimentos de Base Recomendados

- Conhecimento básico sobre o princípio da subsidiariedade e as dinâmicas de descentralização, bem como a capacidade de enquadramento da relação entre democracia representativa e as teorias e as técnicas da democracia participativa e deliberativa.

- Capacidade de expressão escrita e oral em inglês

- Conhecimento das técnicas e estilos da escrita académica  

Métodos de Ensino

 O seminário baseia-se em aulas presenciais que incluem uma apresentação geral do tópico por parte do docente, e uma ampla discussão dos textos atribuídos a cada aula, por parte dos estudantes. Os textos serão disponibilizados numa secção específica do Nónio. Os estudantes também participarão em eventos em autarquias locais ligados a inovações municipais participativas e a cursos de formação organizados sobre o tema para o pessoal técnico das instituições locais. As propostas de ensaios serão discutidas coletivamente nas sessões finais.

Resultados de Aprendizagem

A uc tem como objetivo analisar as dinâmicas de governação em torno de dois eixos centrais: (1) as mudanças impostas pelos princípios da subsidiariedade e as práticas de descentralização nos quadros normativos das políticas públicas, e (2) o surgimento de inovações de democracia direta e participativa que complementam o funcionamento das instituições representativas. Pretende-se que os alunos identifiquem e critiquem estas inovações através de abordagens quantitativas e qualitativas, numa perspetiva de “continuidade/descontinuidade” com as formas tradicionais de envolvimento dos cidadãos nas políticas públicas. Para uma melhor compreensão temática, alguns módulos são especificamente dedicados à transformação das empresas públicas, e outros ao tema “política, saúde e sociedade”.Dada a relevância dos orçamentos participativos e dos processos de planeamento estratégico em várias partes do mundo, esta uc analisa especificamente a variedade de experiências que estas práticas têm suscitado.

Estágio(s)

Não

Programa

1.O princípio da subsidiariedade e a evolução da sua prática

2. Mercados, hierarquias, comunidades e redes

3. O Estado Labiríntico e a imagem das funções autárquicas

4. Transparência, responsabilidade social e social accountability

5. A gestão dos serviços públicos municipais em perspetiva comparativa

6. Os processos participativos no âmbito local e ‘supralocal’

7. Reforçar o indivíduo e a comunidade através de processos participativos: a contribuição da psicossociologia

8. Cidade, governação e cidadania urbana contemporânea

9. Arquitetura, ordenamento do território e democracia

10. Re-semantizando o paradigma do Direito à Cidade

11. Governação, participação e avaliação: exemplos a partir da saúde pública

12. Globalizações alternativas e reinvenção da emancipação social

Docente(s) responsável(eis)

Giovanni Allegretti

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

Bakker K. ( 2007), “The “Commons” Versus the “Commodity”: Alter-globalization, Anti-privatization and the Human Right to Water”, in Antipode, 39 (3), 430–455

 

Delors J. (1991) «Le principe de subsidiarité: contribution au débat». In: Actes du Colloque Jacques Delors: La subsidiarité, European Institute of P.A., pp. 7-18.

 

Harvey D. (2008), “The Right to the City”, New Left Review, Sept/Oct 2008, pp. 23-40

 

Ruivo, F.; et al. (2011), O Poder Local Português e A Construção Europeia: O Estado Labiríntico Revisitado. Coimbra: Almedina.

 

Santos, B. (2010), Refundación del Estado en América Latina, Plural Editores - CESU-UMSS

 

Sintomer, Y. et al. (2012) "Transnational Models of Citizen Participation" Journal of Public Deliberation: Vol. 8: Iss. 2

 

Smith, Graham (2009), Democratic Innovations, Cambridge University Press

 

Thompson G. et al. (1991), Markets, Hierarchies and Networks, Sage.

 

Pierre, J.; Peters, G. (2005), Governing Complex Societies, Palgrave/Macmillan.