Finanças Públicas II

Conhecimentos de Base Recomendados

É recomendado o domínio das matérias leccionadas na unidade curricular de Finanças Públicas I.

Métodos de Ensino

Metodologia de ensino: leccionação de aulas teórico-práticas.

Resultados de Aprendizagem

Proporcionar aos alunos os conceitos, os modelos teóricos e os instrumentos analíticos tendentes à compreensão da actividade financeira pública.

Proporcionar aos alunos o enquadramento jurídico-económico da actuação financeira do estado, dando especial relevo aos respectivos diplomas legislativos estruturantes de Portugal e da União Europeia.  

Estágio(s)

Não

Programa

FINANÇAS PÚBLICAS II (Unidade curricular optativa)

Parte V: Receitas públicas efectivas

8.1. Receitas patrimoniais.

8.2. Taxas.

8.3. Impostos.

8.3.1. Repartição.

8.3.2. Administração.

8.3.3. Efeitos económicos.

8.4. A realidade portuguesa.

Parte VI: As políticas financeiras

9.1. Redistribuição.

9.1.1. Redistribuição e desenvolvimento.

9.2. Estabilização.

9.2.1. O multiplicador e o princípio da aceleração.

9.2.2. O efeito propulsor das despesas públicas.

9.2.3. Os ciclos económicos.

9.2.4. Da inflação-procura à inflação-custo.

9.3.1. A política financeira anti-cíclica.

9.3.2. A política financeira anti-inflacionista.

9.4. A política de desenvolvimento.

9.5. A política do ambiente: as razões de um impasse.

Docente(s) responsável(eis)

João José Nogueira Almeida

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

– Estudos de Direito Tributário, A. ALMEIDA, Almedina, 2.ª ed., 1999, ISBN 9789724011035

– Finanças Públicas e Direito Financeiro, A. L. de SOUSA FRANCO, Almedina, 4.ª ed. - 14.ª reimpressão, 2015, ISBN 9789724031194

– Lições de Finanças Públicas, J. J. TEIXEIRA RIBEIRO, Coimbra Editora, 5.ª reimpressão, 2013, ISBN 972-32-0673-0

– Relatório com o programa, os conteúdos e os métodos de ensino teórico e prático da disciplina de Economia e Finanças Públicas…, A. ALMEIDA, Coimbra, ed. do autor, policopiado, 1991, Cota: Biblioteca da FDUC: J-55-7 - 75 761

– Relatório com o programa, os conteúdos e os métodos de ensino teórico e prático das matérias de uma disciplina de Economia Pública…, A. ALMEIDA, Coimbra, ed. do autor, policopiado, 1998, Cota: Biblioteca da FDUC: E-16-10 - 93 730

– Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política, A. ALMEIDA, Almedina, reimpressão, 2013, ISBN 9789724018737

– Teoria Pura da Imposição, A. ALMEIDA, Almedina, reimpressão, 2006, ISBN 9789724014036