Direito da Segurança Social

Ano
3
Ano lectivo
2018-2019
Código
01015575
Área Científica
Direito
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Opcional
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

Noções Fundamentais de Direito Privado e de Direito Público.  

Métodos de Ensino

O ensino é essencialmente teórico-prático, articulando teoria, dogmática e jurisprudência.

As aulas assentam numa exposição sistemática dos conteúdos, sendo introduzida, na medida do possível, uma dinâmica de participação dos discentes, seja estimulando as questões seja interpelando-os.   Mobiliza-se a casuística, nomeadamente a jurisprudência  constitucional e casos relevantes do direito europeu e comparado, procurando reforçar a “experiência do mundo real” (também sublinhada   por elementos estatísticos, sempre que pertinentes). Utilizam-se recursos audiovisuais.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se que, no final da unidade curricular, os alunos conheçam os elementos fundamentais do direito português da segurança social, considerando o quadro internacional, da União Europeia e comparado, tendo presentes os grandes desafios com que se confrontam os sistemas da segurança social.  Esta abertura é essencial para o desenvolvimento de competências críticas em relação ao próprio sistema português de segurança social visando-se também sensibilizar os discentes, através de casos reais, para a importância da articulação entre o direito e a dimensão organizacional e as práticas administrativas, na passagem de um “direito nos livros” (law in books) a um “direito em ação” (law in action).

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I – Fundamentos do Direito da Segurança Social

1.  Introdução e campo(s); 2.  Memória; 3.  Interações; 4.  Fontes; 5.  Princípios

Parte II – Relações jurídicas de segurança social

1. Relações jurídicas de segurança social: introdução; 2. Dimensões subjetivas das relações jurídicas; 3. Relações jurídicas de vinculação; 4. Relações jurídicas contributivas; 5. Relações jurídicas prestacionais;

Parte III   – Linhas fundamentais da segurança social em Portugal

1. Sistema previdencial; 2. Sistema de proteção social de cidadania; 3. Sistema complementar; 4. Sistema de proteção social convergente.

Docente(s) responsável(eis)

João Carlos Simões Gonçalves Loureiro

Métodos de Avaliação

Avaliação
Frequência: 100.0%

Bibliografia

São disponibilizados sumários desenvolvidos com indicações bibliográficas precisas para cada tópico, atualizados anualmente. No entanto, sugere-se, desde já, a consulta de

Developed sumaries and the proper, yearly updated bibliography for each topic will be provided. By way of example, the following items are suggested:

 

CONCEIÇÃO, Apelles, Segurança social: manual prático, Coimbra, 2014 (texto relevante do ponto de vista descritivo / relevant for the purpose of depicting the issues at stake)

 

LOUREIRO, João Carlos, Direito da segurança social: entre a necessidade e o risco, Coimbra, 2014 (com indicações que transcendem uma abordagem meramente jurídica / contains indications beyond the legal approach)

 

LOUREIRO, João Carlos, Adeus ao Estado Social? A segurança jurídica entre o crocodilo da economia e a medusa da ideologia dos “direitos adquiridos”, Coimbra, 2010.