Regulação do Setor da Água

Ano
1
Ano lectivo
2020-2021
Código
02030793
Área Científica
Conhecimento Transversal
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
3.0
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

A organização dos tempos letivos em aulas teórico-práticas pressupõe a existência de tempos de participação ativa dos estudantes. Nas aulas de natureza mais expositiva procura-se estimular a discussão da importância e validade do tema em análise. As restantes aulas serão dedicadas à resolução de problemas práticos (reais e/ou simulados) e à discussão de casos vocacionados para a consolidação dos conteúdos programáticos.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais

• Compreender a fundamentação para a regulação de mercados, com particular destaque para o caso do setor das águas.

• Conhecer modelos de regulação do setor das águas no contexto internacional

• Conhecer e compreender o modelo de regulação do setor das águas aplicado em Portugal.

Objetivos específicos

• Distinguir os diferentes vetores da regulação com particular incidência para a regulação de preços.

• Conseguir avaliar a adequação das modalidades de regulação a diferentes contextos e objetivos.

• Discutir criticamente potenciais soluções regulatórias para os desafios atuais que o setor das águas enfrenta

Competências

• Capacidade de estabelecer, crítica e criteriosamente, a relação entre os instrumentos e os modelos de regulação e os contextos reais;

• Capacidade de aplicar técnicas relevantes à resolução de problemas reais e/ou simulados.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Fundamentação para a regulação.

2. Regulação de preços em monopólio natural

3. Instrumentos e regimes de regulação económica

4. Modelos de regulação dos serviços de águas: síntese da experiência internacional e abordagem do caso português.

5. Problemáticas atuais.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Relatório de seminário ou visita de estudo: 100.0%

Bibliografia

Baldwin R, Cave M, Lodge M (2012) Understanding Regulation: Theory, Strategy, and Practice, New York: Oxford University Press

Church J, Ware R (2000) Industrial Organization – A Strategic Approach, McGraw-Hill International Editions

Baptista J M (2014) Uma abordagem Regulatória integrada (ARIT-ERSAR) para os serviços de águas e resíduos, Lisboa: Europress

Marques R C (2011) A regulação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais – Uma perspectiva internacional, Lisboa: Europress

Raftelis G (2015) Water and Wastewater Finance and Pricing – The Changing Landscape, 4th edition, New York: CRC Press

Viscusi W, Vernon J, Harrington J (2005) Economics of regulation and anti-trust, 4th edition, Cambridge, Massachusetts: The MIT Press