Regulação do Setor da Água
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2020-2021
02030793
Conhecimento Transversal
Português
Presencial
Semestral
3.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
NA
Métodos de Ensino
A organização dos tempos letivos em aulas teórico-práticas pressupõe a existência de tempos de participação ativa dos estudantes. Nas aulas de natureza mais expositiva procura-se estimular a discussão da importância e validade do tema em análise. As restantes aulas serão dedicadas à resolução de problemas práticos (reais e/ou simulados) e à discussão de casos vocacionados para a consolidação dos conteúdos programáticos.
Resultados de Aprendizagem
Objetivos gerais
• Compreender a fundamentação para a regulação de mercados, com particular destaque para o caso do setor das águas.
• Conhecer modelos de regulação do setor das águas no contexto internacional
• Conhecer e compreender o modelo de regulação do setor das águas aplicado em Portugal.
Objetivos específicos
• Distinguir os diferentes vetores da regulação com particular incidência para a regulação de preços.
• Conseguir avaliar a adequação das modalidades de regulação a diferentes contextos e objetivos.
• Discutir criticamente potenciais soluções regulatórias para os desafios atuais que o setor das águas enfrenta
Competências
• Capacidade de estabelecer, crítica e criteriosamente, a relação entre os instrumentos e os modelos de regulação e os contextos reais;
• Capacidade de aplicar técnicas relevantes à resolução de problemas reais e/ou simulados.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. Fundamentação para a regulação.
2. Regulação de preços em monopólio natural
3. Instrumentos e regimes de regulação económica
4. Modelos de regulação dos serviços de águas: síntese da experiência internacional e abordagem do caso português.
5. Problemáticas atuais.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Relatório de seminário ou visita de estudo: 100.0%
Bibliografia
Baldwin R, Cave M, Lodge M (2012) Understanding Regulation: Theory, Strategy, and Practice, New York: Oxford University Press
Church J, Ware R (2000) Industrial Organization – A Strategic Approach, McGraw-Hill International Editions
Baptista J M (2014) Uma abordagem Regulatória integrada (ARIT-ERSAR) para os serviços de águas e resíduos, Lisboa: Europress
Marques R C (2011) A regulação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais – Uma perspectiva internacional, Lisboa: Europress
Raftelis G (2015) Water and Wastewater Finance and Pricing – The Changing Landscape, 4th edition, New York: CRC Press
Viscusi W, Vernon J, Harrington J (2005) Economics of regulation and anti-trust, 4th edition, Cambridge, Massachusetts: The MIT Press