Direito Privado Luso-Brasileiro

Conhecimentos de Base Recomendados

Introdução ao Direito.

Métodos de Ensino

O método de ensino consiste na exposição das matérias constantes do programa, de forma ordenada, coerente e sistemática, procurando facilitar a compreensão dos problemas e a razão de ser das soluções positivadas na lei. Ao mesmo tempo, procura-se que os alunos tenham uma visão integrada do programa, em termos de compreenderem, em cada fase do percurso, a razão de ser do que lhes está a ser ensinado e a sua relevância para os objectivos da unidade curricular. As aulas são teórico-práticas, pelo que ter-se-á sempre em conta a demonstração prática das soluções.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular sobre o Direito Privado Luso-Brasileiro visa fornecer aos Alunos as noções, os institutos e o quadro essencial dos problemas de Direito Privado português e de Direito Privado brasileiro. A exposição versará principalmente sobre o Direito Civil e o Direito Comercial dos dois países, confrontando as respectivas soluções. Procurar-se-á, além disso, que os Alunos se familiarizem com a linguagem própria do direito civil e com o raciocínio técnico-jurídico, ao mesmo tempo que se visa incutir neles o sentido prático do direito, pela compreensão das soluções legais e sua aplicação pela jurisprudência .

Estágio(s)

Não

Programa

Direito Privado Luso-Brasileiro

Introdução

Cap. I

A Relação Jurídica de Direito Privado

Cap. II

Cumprimento e não cumprimento

Cap. III

Família e Sucessões

Cap. IV

Direito das sociedades comerciais. Regras gerais e regime especial das sociedades de capitais.

Cap. V

Contratos Comerciais: Contratos de crédito e financiamento e contratos de distribuição comercial.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Francisco Amaral, “Direito Civil. Introdução”, 8ª ed., Rio de Janeiro, 2014.

Paulo Lôbo, “Direito Civil. Parte Geral”, 5ª ed., São Paulo, 2015

Judith Martins-Costa, “Constituição ao Novo C.C.. Do inadimplemento das Obrigações, vol. V, tomo II, 2ª ed., coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Rio, 2009

Carlos Mota Pinto, Teoria Geral do Direito Civil, 4ª ed., por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto.

António Pinto Monteiro — Cláusula Penal e Indemnização, Coimbra, 1990, reimpressa em 1999.

Direito Comercial. Contratos de distribuição comercial. Relatório, Coimbra, 2001, 3.ª reimpr. 2009

João Calvão da Silva , Cumprimento e sanção pecuniária compulsória, Coimbra, 1985.

- Banca, bolsa e seguros, Coimbra, 2013.

- Direito material da banca, bolsa e seguros, Coimbra, 2014 Bruno Miragem, Direito Bancário, Revista dos Tribunais, 2013. Fábio Coelho, Manual de direito comercial, São Paulo.

Marcelo M. Bertoldi. Marcia Carla Pereira Ribeiro, Direito Comercial, Revista dos Tribunais, 2015